postado em 02/08/2012 15:52
Antes mesmo de o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciar de fato o julgamento do processo do mensalão, três advogados subiram à tribunal para pedir o desmembramento da ação penal. O primeiro, Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça e advogado do réu José Roberto Salgado, sustentou que os acusados que não têm foro privilegiado têm o direito de serem julgados pela Justiça de primeira instância. Os defensores dos réus Marcos Valério e José Genoino também pediram que a ação seja desmembrada.
O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, classificou de "irresponsabilidade" desmembrar o caso. O revisor da ação, Ricardo Lewandowski, fez um longo voto defendendo que os acusados que não têm prerrogativa de foro não sejam julgados pela Suprema Corte.
Revoltado com as primeiras palavras ditas por Lewandowski, Joaquim interrompeu mais de uma vez o voto do colega e afirmou que o fato de o revisor não ter manifestado essa posição antes mostra uma "deslealdade" dele. O presidente do STF, Ayres Britto, precisou interromper o relator para que Lewandowski continuasse votando a questão de ordem.
Em um voto escrito e extremamente longo, Lewandowski sustentou que é regra no Supremo o desmembramento de processos para que apenas réus com foro privilegiado sejam julgados pelo órgão, "salvo situações excepcionais". Ele citou o processo do chamado mensalão mineiro, no qual somente um dos acusados, o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), responde ao processo na Suprema Corte.
[SAIBAMAIS]Joaquim observou que há seis anos defendeu o desmembramento do processo, mas como acabou sendo voto vencido, aceitou a situação e não vê sentido em haver qualquer mudança neste momento. Os 11 ministros do STF terão de se pronunciar sobre o pedido dos advogados. Caso a questão de ordem seja aceita, somente três réus serão julgados pelo Supremo: os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).
A questão de ordem e o longo voto do revisor nessa questão preliminar já atrasam o cronograma inicialmente fixado para o julgamento pelos ministros do STF. Conforme a previsão inicial, Joaquim Barbosa faria uma breve leitura de seu relatório nesta quinta-feira (2/8) e, na sequência, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, sustentaria a acusação contra os réus por até cinco horas.
Às 16h10 o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo, terminou a defesa do voto a favor do desmembramento dos julgamentos do mensalão. O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa ,questionou o longo discurso dele e perguntou porque o ministro resolveu defender a questão somente agora e não nos últimos dois anos, em que poderia ter se manifestado. ;O que esta em jogo é a credibilidade deste tribuinal. (;) Essa questão já foi debatida três vezes, essa é a quarta;, enfatizou Barbosa.