postado em 02/08/2012 19:43
Finalizado o primeiro dia do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), às 19h34 desta quinta-feira (2/8), a expectativa é de que a defesa dos réus só comece na próxima semana. A sessão durou cinco horas e o cronograma previsto pelo STF acabou afetado por uma questão de ordem levantada pelo advogado Márcio Thomaz Bastos. Ele questionou o fato de todos os réus serem julgados pelo Supremo, quando apenas três deles teriam essa prerrogativa. Por 9 votos a 2, os ministros decidiram por manter todo o processo na corte.O relator, ministro Joaquim Barbosa, conseguiu ler o resumo do caso. No entanto, a sustentação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel,foi adiada para esta sexta-feira (3/8). Como ele deve usar todo o tempo, de cinco horas, a defesa só deverá falar a partir de segunda-feira (6/8). Estão previstas as sustentações orais dos advogados dos réus José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério e Ramon Hollerbach.
[SAIBAMAIS]Instâncias diferentes
A polêmica levantada por Márcio Thomaz Bastos causou uma discussão acalorada entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. Primeiro a dar o voto, Barbosa explicou que o tema já foi tratado e que o Supremo já decidiu a questão da competência. "Precisamos ter rigor no fazer das coisas nesse país. O mais alto tribunal decidiu, longamente. Não vejo razão e me parece até irresponsável voltar a discutir a questão", afirmou.
Como a fala de Lewandowski se estendeu, o presidente do STF, Ayres Britto, pediu para que ele fosse rápido em seu voto, mas o revisor continuou a falar. Ele respondeu a Ayres Britto que "esse é um julgamento tão importante", que trata da vida e pode privar a liberade de várias pessoas, e que continuaria a ler todo o voto. No final, apenas Lewandowski e Marco Aurélio Mello votaram pelo desmembramento.
Detalhes do caso
Terminada a questão de ordem, o presidente do STF, ministro Ayres Britto, deu um intervalo de 30 minutos na sessão. Na volta aos trabalhos, os advogados até tentaram atrasar mais o julgamento, mas Joaquim Barbosa, relator do processo, começou a ler o relatório da ação penal 470. Ele destacou a participação de cada um dos 38 réus e os crimes aos quais cada um deles responde.
Lendo as anotações de pé, por conta de um problema na coluna, Barbosa expôs todas as fases do processo, todas as medidas tomadas durante a instrução, trechos de acusação promovida pela Procuradoria Geral da República e trechos das argumentações das defesas dos 38 réus.