Helena Mader, Ana Maria Campos
postado em 03/08/2012 08:24
Julgar um processo de 50 mil páginas e que envolve 38 réus e 47 advogados é uma tarefa naturalmente demorada. Depois de seis anos de trâmite no Supremo Tribunal Federal, os representantes dos acusados contribuíram ontem para atrasar ainda mais o desfecho do caso. A apresentação de questões de ordem no plenário tomou praticamente todo o primeiro dia do julgamento do mensalão.
O cronograma previsto inicialmente para a análise da ação penal 470 já está comprometido. A sustentação oral do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, prevista para ocupar toda a tarde de ontem, será apresentada hoje ; a menos que surjam novas questões de ordem. A fala do representante da PGR não trará grandes avanços com relação às alegações finais já apresentadas no ano passado ao Supremo Tribunal Federal. No plenário da Corte, Gurgel vai reafirmar sua convicção de que os réus integraram um esquema de corrupção em que parlamentares recebiam recursos para votar de acordo com os interesses do governo.
Com o atraso, fica cada vez mais forte a hipótese de o ministro Cezar Peluso não participar do julgamento até o final. Ele completa 70 anos em 3 de setembro e vai se aposentar nessa data. Ontem, ao fim da sessão, advogados já davam como certa a chance de o mensalão ser julgado por apenas 10 ministros. Existe a possibilidade de Peluso apresentar seu voto antes de se aposentar, mas ele só pode se posicionar a favor ou contra a condenação dos réus depois que o relator da ação, Joaquim Barbosa, e o revisor, ministro Ricardo Lewandowski, lerem seus votos em plenário.
Sessão extra
O procurador-geral, Roberto Gurgel, acusou os advogados de atuarem para atrasar o cronograma. ;Como ficou evidenciado nessa sessão inicial, a defesa se esforça para protelar o julgamento. O Ministério Público não pode contribuir de qualquer forma para que isso aconteça. Pelo contrário, o MP tem que atuar no sentido de que o julgamento se inicie o mais rapidamente possível e que seja concluído também no menor tempo;, afirmou Gurgel. ;Tenho certeza de que o presidente e a Corte terão a firmeza necessária para levar adiante o julgamento com o menor atraso possível.;
Gurgel acredita, entretanto, que o atraso de apenas um dia poderia ser compensado ao longo das próximas sessões. ;Pode haver eventualmente a convocação de uma sessão fora daquele calendário;, justificou Gurgel. Ele lamentou que o debate acerca da questão de ordem levantada por Márcio Thomaz Bastos tenha tomado toda a tarde de quinta-feira. ;Foi uma pena ter um dia praticamente consumido com uma questão que já havia sido apreciada e decidida inúmeras vezes;, comentou.
Advogados de defesa no caso do mensalão negaram que a apresentação de questões de ordem tenha relação com uma tentativa de atrasar o julgamento. O advogado Alberto Zacharias Toron, que representa o deputado João Paulo Cunha, tentou apresentar uma questão de ordem durante a sessão de ontem, mas foi repreendido pelo presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, que indeferiu o pedido. Ele queria que o STF avaliasse novamente a possibilidade de as defesas usarem recursos audiovisuais, como powerpoint, durante as sustentações orais. Para Toron, o atraso vai suscitar problemas. ;Se o Peluso quiser adiantar seu voto e alguém disser que não pode, como é que fica?;, questiona. O STF já havia rejeitado seu pedido de uso dos recursos audiovisuais na sessão da última quarta-feira pelo placar de cinco votos a quatro. Mas ontem, logo depois da decisão que negou o desmembramento, ele subiu à tribuna para tentar ressuscitar o assunto, com o argumento de que, no momento da decisão, o quórum não estava completo.
Para o advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, que representa o presidente do PTB, Roberto Jefferson, o Supremo não pode impedir os defensores de apresentarem questões de ordem, quando eles avaliarem que são necessárias. Antes de fazer sua sustentação oral, ele promete questionar os ministros sobre o fato de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter ficado de fora da denúncia. ;Houve uma recusa de inclusão de Lula no processo, mesmo diante de provas, e vou tratar disso quando tiver a palavra;, afirmou Barbosa.
Próximas etapas
Confira o novo cronograma do julgamento do mensalão, após os atrasos provocados pela análise de uma questão de ordem que pedia o desmembramento do processo ontem.
Hoje
Às 14h, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá cinco horas para sustentar as acusações contra 36 dos 38 réus. Por falta de provas, ele pedirá a absolvição do ex-ministro da Secretaria de Comunicação do governo federal Luiz Gushiken e do ex-assessor parlamentar Antonio Lamas.
Segunda-feira
Começa a fase de sustentação oral dos advogados dos réus do mensalão. Falarão em plenário os defensores de José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério e Ramon Hollerbach. Cada um terá uma hora para fazer a defesa de seu cliente.
Terça-feira em diante
Sustentações orais têm prosseguimento ao longo de todos os dias úteis até o dia 15. A cada dia, cinco advogados subirão à tribuna.
A partir de 16 de agosto
O relator do processo, Joaquim Barbosa, começa a votar. Ele levará pelo menos três dias lendo o voto. Na sequência, os demais ministros votam também. A partir desta data, o julgamento terá três sessões semanais, às segundas, quartas e quintas-feiras, sempre a partir das 14h. A previsão é de que o julgamento termine em setembro.