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Saiba quais fatores podem fazer com que o julgamento se estenda até outubro

postado em 04/08/2012 08:05
O que pode fazer com que o julgamento do mensalão se estenda para meados de outubro, de acordo com a expectativa de advogados dos réus e de ministros do Supremo Tribunal Federal

Voto dos ministros
O calendário do julgamento da Ação Penal 470 prevê que os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal encerrarão a leitura de seus votos em oito dias. Pelo cronograma, a apresentação dos votos começa com Joaquim Barbosa, seguido por Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto. O texto com o voto dos ministros terá pelo menos 300 páginas.



Aparte após indicação de condenação
Se os ministros decidirem que algum réu deve ser condenado, o voto trará as provas recolhidas que determinaram a punição e a avaliação da pena. Com a indicação de condenação, abre-se a possibilidade para que os outros ministros apresentem aparte sobre o voto em leitura. A manifestação dos magistrados durante os votos dos colegas também pode constituir elemento de atraso para o julgamento do mensalão. A indicação dos réus condenados tende a levantar debate entre os ministros.

[SAIBAMAIS]Sustentação oral dos advogados
Os advogados de defesa pretendem utilizar o início da abertura do tempo de sustentação oral para apresentar questões de ordem, provocando a manifestação dos ministros do tribunal. A participação dos defensores está prevista para o período que vai do dia 6 até o dia 16. Nesse prazo, os 38 advogados de defesa terão uma hora, de acordo com o calendário oficial, para se manifestar.



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