postado em 06/08/2012 07:31
A proposta que os ministros do Supremo Tribunal Federal estudam para evitar atrasos no julgamento do mensalão devido a ações dos advogados dos réus encontra barreiras dentro da Corte. A ideia seria acrescentar duas sessões pela manhã para manter o prazo e garantir a participação do ministro Cezar Peluso em todo o processo ; ele se aposenta compulsoriamente no próximo dia 3 por completar a idade-limite para atuação no tribunal, 70 anos. Para o ministro Marco Aurélio Mello, uma alteração no cronograma com o julgamento em andamento causaria um mal-estar na representatividade do tribunal.
A saída do ministro, porém, forçaria a votação do julgamento pelo plenário incompleto ; os ministros descartam esperarem a escolha de um novo magistrado pela Presidência da República. No entanto, Mello considera que esse chamamento seria inoportuno. ;Convocar sessões extras com o objetivo de proporcionar a oportunidade para que o ministro Cezar Peluso vote, penso que é uma medida incabível porque o tribunal já estabeleceu um calendário e deve observá-lo. Tudo que seja introduzido ressoará como exceção, o que é muito perigoso para o STF;, avaliou.
[SAIBAMAIS]O cronograma para o trâmite final da ação, entretanto, já está atrasado. O pedido de desmembramento da ação feito pelo advogado Márcio Thomaz Bastos gerou uma discussão que durou praticamente todo o primeiro dia do julgamento, fazendo com que a argumentação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, fosse adiada para o dia seguinte.
Ataque contra defesa
A semana se inicia com a expectativa de mais brechas para atrasos. Começa hoje a sustentação oral da defesa dos 38 réus ; serão cinco na tribuna por dia. A aposta dos advogados é tentar desmontar as provas reunidas pelo procurador-geral em uma hora de argumentação ; tempo de defesa para cada réu.
Marco Aurélio Mello explica que esse é o período para ouvir a defesa e o contraditório. ;Essa é nossa mola-mestra. Já ouvimos a acusação e nos dias subsequentes vamos ouvir a defesa.; Na semana passada, os ministros se debruçaram sobre as acusações defendidas por Gurgel, que pediu a condenação de 36 dos 38 réus, a expedição de mandato de prisão assim que o julgamento terminar, e declarou que o chefe do esquema era o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
;Tudo que seja introduzido ressoará como exceção, o que é muito perigoso para o STF"
Marco Aurélio Mello, ministro do STF
;Ele (José Dirceu) me derrubou, mas eu salvei o Brasil dele;
Roberto Jefferson, réu no processo do mensalão