Paulo de Tarso Lyra
postado em 06/08/2012 10:36
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre hoje uma nova etapa no julgamento do mensalão. Chegou o momento de a defesa dos réus se pronunciar contra a denúncia da Procuradoria Geral da República. Os advogados dos primeiros cinco acusados terão hoje uma hora cada um para tentar provar que o maior escândalo da política recente não existiu, se restringindo a uma usual prática de formação de caixa dois para pagar contas eleitorais. Diante dos 11 ministros do Supremo Tribunal, os defensores do ex-chefe da Casa Civil José Dirceu; do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares; do ex-presidente do PT José Genoino; e dos empresários Marcos Valério e Ramon Hollerbach alegarão que não há qualquer correlação entre os saques e uma possível compra de votos no Congresso e que os empréstimos foram regulares sem a utilização de recursos públicos.
A escolha da ordem de apresentação dos advogados de defesa está ligada diretamente à sequência em que os réus aparecem na denúncia. José Dirceu foi apontado pelo então procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, como o ;chefe da quadrilha; que operou, de acordo com alegações do atual procurador-geral, Roberto Gurgel, ;o mais ousado e escandaloso esquema de corrupção e desvio de dinheiro público descoberto no Brasil;. Delúbio e Genoino, os responsáveis por operar o esquema no PT, e Marcos Valério ; ao lado de Hollerbach ; escalados para intermediar os recursos perante os bancos BMG e Rural.
O advogado de José Dirceu, José Luís Oliveira Lima, afirmará que não há provas do envolvimento de seu cliente, acusado de formação de quadrilha e corrupção ativa, com o esquema de corrupção. Dirceu alega que não tinha mais qualquer relação com o PT ou com Marcos Valério, já que, assim que tomou posse como ministro, seguiu orientação da direção partidária de abandonar qualquer posto de comando na legenda e se concentrar no governo.
[SAIBAMAIS]No ataque
A defesa afirma ainda que o mensalão foi criado pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), acuado diante das denúncias de corrupção nos Correios ; a gravação envolvendo o ex-diretor Maurício Marinho ; e que não existe qualquer relação entre os empréstimos, os saques e as votações no Congresso. O Correio apurou que uma das tentativas centrais será desqualificar a acusação de formação de quadrilha, que, na opinião de aliados de Dirceu, ;essa foi a maneira de incluir Dirceu na denúncia, já que não existem quaisquer provas materiais de corrupção envolvendo o nome do ex-chefe da Casa Civil;.
Parte da defesa de Genoino ampara-se, justamente, na decisão do então diretório nacional petista de que ministros do governo Lula não poderiam acumular postos de comando na hierarquia partidária. ;Genoino assumiu a presidência em um diretório já eleito anteriormente, que tinha definido Delúbio como o responsável por sanar os problemas financeiros da legenda;, disse ao Correio o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco. Segundo Pacheco, seu cliente assinou os contratos de empréstimo com os bancos BMG e Rural ;porque administrativamente essa era a função que lhe cabia;. Além disso, não manteve qualquer relação ilegal com os partidos da base aliada, travando apenas discussões políticas para formação da coalizão que apoiaria o governo recém-eleito do PT.
O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares admite que cabia a ele a missão de organizar as dívidas do partido. Que, sem deliberar com a então direção nacional do partido, procurou o empresário Marcos Valério, pois soube que ele tinha bom trânsito com algumas instituições financeiras. Mas nega que os empréstimos ; segundo ele e seu advogado, Arnaldo Malheiros Filho, já quitados ; tenham sido feitos com dinheiro público. Também garante que não há como estabelecer um vínculo direto entre essas verbas e a compra de apoio parlamentar no Congresso.
Na última sexta, antes da acusação feita pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o advogado de Delúbio, Arnaldo Malheiros Filho, chamou atenção para as dificuldades econômicas vividas por seu cliente. ;Não conheço ninguém que tenha roubado e more na casa da sogra.;
Desmembramento
Os advogados de defesa de Marcos Valério e Ramon Hollerbach afirmam que seus clientes não sabiam que o destino dos recursos dos empréstimos, julgando que, de fato, auxiliariam na quitação de dívidas eleitorais. E que não existe qualquer relação entre eles e a chamada quadrilha, tendo aparecido na denúncia apenas por conta de seus conhecimentos societários e profissionais. Hollerbach afirma ainda que só aparece no processo por ser sócio da SMP.
O defensor de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, também deve voltar à tese do desmembramento do processo ; que provocou uma discussão acalorada entre o ministro-relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski. A expectativa é que ele faça um longo arrazoado mostrando que em diversos julgamentos do próprio tribunal os réus sem foro privilegiado tiveram seus processos remetidos para as instâncias inferiores.
Na sexta-feira, Marcelo Leonardo recorreu a uma tática protelatória: como Marcos Valério foi citado 197 vezes por Gurgel na acusação, tentou estender de uma para duas horas o prazo para a defesa de seu cliente. O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, negou o pedido. ;Que isso fique registrado para a história;, ponderou Marcelo.
;Não conheço ninguém que tenha roubado e more na casa da sogra;
Arnaldo Malheiros Filho, advogado de Delúbio Soares
;Genoino assumiu a presidência (do PT) em um diretório já eleito anteriormente, que tinha definido Delúbio como o responsável por sanar os problemas financeiros da legenda;
Luiz Fernando Pacheco, advogado de José Genoino