Ana Maria Campos
postado em 08/08/2012 06:25
Na semana em que a defesa começa a pedir a absolvição dos réus do processo do mensalão, advogados fazem em rodas reservadas prognósticos sobre o sucesso ou a derrota de suas teses no plenário. A expectativa de defensores é de que os ministros vão se dividir em vários temas, o que deverá provocar debates tão contundentes quanto o protagonizado entre o relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, na semana passada, primeiro dia do julgamento. Um dos pontos mais controversos é a condenação ou a absolvição do suposto chefe da organização criminosa, o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu.
Entre aliados do petista, a avaliação é de que o advogado José Luiz Oliveira Lima, que o representou na tribuna, se saiu muito bem. A repercussão foi considerada positiva. Juristas e ministros que estudam a fundo a ação penal avaliam que a suposta fragilidade das provas em relação a Dirceu pode contribuir para a sua absolvição. Um dos problemas apontados é o fato de a principal prova apresentada contra o petista ser baseada em depoimentos de dois corréus no processo: o presidente do PTB, Roberto Jefferson, e Emerson Palmieri, ambos considerados inimigos de Dirceu.
Na avaliação de um ministro, a condenação por corrupção ativa só pode ocorrer quando comprovado o chamado ;ato de ofício;, quando há uma contrapartida em troca do que é oferecido. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ressaltou que contra o líder de organizações complexas nunca há evidências de participação direta, mas garante os meios para que ocorram. Dirceu, então, seria o mentor dos desvios de recursos, da cooptação de deputados e do pagamentos em troca de apoio ao governo Lula no Congresso, mas tudo ocorria ;entre quatro paredes;.
Para petistas, há uma expectativa de que os ministros com perfil ;garantista;, ou seja, os com histórico de defesa dos direitos individuais, como Gilmar Mendes, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Cezar Peluso e Dias Toffoli, levem em conta a argumentação sobre ausência de provas materiais contra Dirceu. Há uma expectativa particular em relação aos votos de Toffoli e de Gilmar Mendes. Em meio à controvérsia sobre o impedimento ou a suspeição do ministro que trabalhou com Dirceu, existe um receio de que Toffoli seja duro em alguns votos como forma de se contrapor a outras posições a favor dos acusados. A posição de Gilmar também é acompanhada com interesse particular.
Pessoas próximas a Dirceu apostavam há alguns meses no voto dele pela absolvição do petista. Depois da polêmica de versões relacionadas ao encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o raciocínio petista se inverteu. A aposta agora é de voto contrário. Na avaliação de advogados, Gilmar, embora não tenha a mão pesada em ações penais, pois leva em consideração provas cabais, deverá condenar o núcleo político e aqueles que atuaram na linha de frente do mensalão. Peluso, se votar, também tende a aplicar penas.
Lavagem de dinheiro
Nos prognósticos, advogados consideram a posição dos ministros no momento do recebimento da denúncia em setembro de 2007. O relator, Joaquim Barbosa, visto como um ;integrante do Ministério Público; no STF, é considerado voto pela condenação da maioria dos réus. O presidente do STF, Ayres Britto, também é apontado como um magistrado duro em questões relacionadas à malversação de recursos. Ele, no entanto, votou contra o recebimento da denúncia por lavagem de dinheiro contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e pode abrir uma divergência importante sobre esse ponto.
Novata no STF, a ministra Rosa Weber também seria um voto a favor de vários pontos da denúncia, segundo advogados. Com trajetória na Justiça trabalhista, a magistrada conta com a ajuda do juiz federal Sérgio Moro, que atuou no caso Banestado e é considerado um especialista em analisar lavagem de dinheiro. A ministra Cármen Lúcia, pelos votos contundentes em processos sobre desvios de recursos públicos, também é um nome que preocupa os advogados.
É consenso na Suprema Corte, até entre os mais conservadores ministros em relação à presunção de inocência, de que haverá condenações no mensalão. ;Vai ser dividido em certas coisas, tanto em relação aos réus quanto em relação aos crimes. Mas haverá casos acachapantes;, disse um ministro que pediu para ter a identidade preservada. Um dos réus que terá dificuldade para escapar de uma condenação é o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, que recebeu quantia superior a R$ 300 mil, segundo a acusação. De acordo com Gurgel, Pizzolato apresentou a versão inusitada de que não sabia o conteúdo do que havia no interior dos dois envelopes que recebeu. ;Não há dúvidas de que há casos de corrupção apontados nesse processo;, disse uma autoridade do Poder Judiciário.
Já o ministro Marco Aurélio Mello prefere não fazer especulações sobre o resultado final do julgamento em relação aos 38 réus. ;O tribunal está superdividido. Mesmo com os meus 22 anos (de STF) não me arrisco a fazer um prognóstico;, afirmou. Nos bastidores da Suprema Corte, porém, a tese levantada por alguns advogados de que a prova testemunhal é frágil não prevalece. ;Prova testemunhal é sim, considerada. Muitos homicídios são resolvidos com base em prova testemunhal;, observou um magistrado do STF. Para o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho, a expectativa do Ministério Público é de ampla adesão à acusação. ;Não tem por que o plenário se dividir. A denúncia é benfeita, com lastro probatório consistente e instrução processual impecável. Não há falhas formais nem materiais a se contestar;, sustenta.
