Ana Maria Campos
postado em 09/08/2012 19:52
Com plenário mais vazio do que nos dias anteriores, outros cinco advogados foram ouvidos nesta tarde de quinta-feira (9/8) no julgamento da Ação Penal 470, o mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF). O último a ser ouvido foi Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, que defende o ex-sócio-proprietário da corretora Bônus Banval, Enivaldo Quadrado. Ele é acusado de lavar o dinheiro para os réus do PP, desvinculando os recursos recebidos pela prática de crime de corrupção passiva da origem criminosa.Pitombo alegou que as operações da empresa são legítimas e foram feitas de modo transparente, incluindo os saques feitos a pedido de Marcos Valério, que estaria interessado na compra da corretora. Disse que o réu não obteve vantagens financeiras com as operações descritas pela Procuradoria-geral da República (PGR). Acenou ainda que falta na acusação o crime que antecedente à lavagem. "A denúncia trouxe diversas armadilhas para vossa excelência", afirmou ele ao procurador-geral, Roberto Gurgel.
Silêncio como prova
[SAIBAMAIS]A defesa de hoje foi iniciada com a sustentação do advogado Marthius Sávio Cavalcante Lobato, que representa o ex- diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato. Segundo ele, Pizzolato não detinha competência para fiscalizar qualquer procedimento contratual e não tinha poderes para interferir na gestão do fundo Visanet. Seu cargo era meramente usado para trabalhar com a publicidade do banco e ter contato com anunciantes, públicos ou privados. Disse também a Procuradoria-geral da República em nenhum momento impugnou ou insurgiu contra as provas produzidas pelo réu e, pelo contrário, silenciou-se. ;O MP não fez sequer uma pergunta para ele (;) Este silencio comprova a veracidade das provas produzidas pelo réu e a inveracidade da denuncia da PGR;, alegou.
O advogado Marcelo Leal, que foi membro da Comissão de Reforma do Código Penal do Senado, fez em seguida a defesa oral do ex-deputado Pedro Corrêa, ex-presidente do PP que foi cassado por causa do mensalão. A sustentação dele foi direcionada ao Ministério Público Federal (MPF), ao qual teceu críticas. "É muito difícil arquitetar uma defesa quando não se sabe do que é acusado;. Leal observou que 17 pessoas que constavam na lista de Marcos Valério não foram denunciadas, mas Pedro Corrêa, que não constava, virou réu.
;Nada foi provado;
O terceiro a ser ouvido foi Antônio Duarte Alvarez, representante do deputado Pedro Henry (PP-MT), acusado de receber dinheiro do PT em troca de votar favoravelmente em matérias de interesse do governo federal. Ele alegou que as imputações são feitas na forma de compor uma cúpula que tivesse força decisória no partido. ;Nada foi provado que incriminasse Pedro Henry de receber qualquer recurso. Não tinha ele conhecimento do mecanismo para o recebimento de qualquer dinheiro. Não existe qualquer prova nesse sentido;. E levantou a dúvida novamente de como ocorreu a lavagem de dinheiro. ;Os recursos tiveram os seus saques, os recibos confirmados, autenticados em instituições financeiras e não existiu qualquer intenção de se esconder esse recurso (;) O sistema que o procurador-geral da República narrou não foi um sistema de lavagem. Ele quis tornar um dinheiro limpo, sujo;.
Tecendo críticas à PGR, Maurício Maranhão de Oliveira defendeu João Cláudio Genu, que, à época do mensalão, era filiado do PP e assessor do então deputado federal José Janene, morto em 2010. Ao desclassificar as acusações de que Genu teria distribuído recursos aos deputados da bancada do PP, Maranhão ressaltou que "ficou provado nos autos que João Cláudio era um mero assessor do PP. Foi um mensageiro". Ele estava trabalhando há apenas 40 dias para o partido quando buscou os recursos para o ex-deputado Janene, no Banco Rural de Brasília em 2003. ;Ele somente cumpriu ordens dadas por seus superiores. (;) Ele era o assessor que trabalhava para o partido (;) como qualquer assessor de parlamento, mas nunca como articulador político;. E negou o mensalão: "A quadrilha existe em tese, mas os seus integrantes mal se conhecem", argumentou.
Próxima sessão
Nesta sexta-feira (10/8) serão ouvidas as defesas do ex-sócio-proprietário da corretora Bônus Banval, Breno Fischberg; do dono da corretora Natimar, Carlos Alberto Quaglia; do ex-deputado federal (PL), Valdemar Costa Neto; do ex- tesoureiro do PL e assessor de Valdemar Costa-Neto (PL-SP), Jacinto Lamas; e do ex- assessor da liderança do PL na Câmara dos Deputados, Antônio Lamas, que também teve o pedido de absolvição por falta de provas.