postado em 14/08/2012 15:33
O ministro Marco Aurélio Mello disse lamentar o clima tensovivido pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento do mensalãoe criticou a pressa de colegas para que o processo seja analisado em ritmodiferenciado. Para ele, os ministros devem centrar a discussão em ideias semdescambar para o campo pessoal. ;Temos(um clima tenso), mas não deveríamos ter. É algo que nos entristece e nos deixa, emtermos de colegiado, um pouco preocupados;, afirmou ontem em conversa comjornalistas após a sessão da 1; Turma do STF.Ao reclamar da rapidez imposta ao julgamento do mensalão,Marco Aurélio não poupou o presidente da Suprema Corte, Carlos Ayres Britto, enem o relator da ação penal, Joaquim Barbosa. ;O relator tem poder, mas não éum todo poderoso no processo. Ele não dita regras. Ele observa regras;, frisouMarco Aurélio.
O ministro disse ter sido surpreendido ontem ao sercomunicado por Britto de que ;o todo poderoso relator quer começar a votar naquarta (amanhã) e continuar votando na sexta-feira;. ;Por quê não observarcalendário? Qual é a pressa;, questionou. Marco Aurélio observou, que, conformeo cronograma aprovado pelo Supremo, a quarta seria destinada apenas aoencerramento das sustentações orais dos advogados, enquanto na sexta-feira não háprevisão de sessão. Ele lamenta a possibilidade de mudança no calendário, pois nãovê a necessidade de o julgamento ser feito às pressas. Aurélio lembra ainda queo revisor do caso, Ricardo Lewandowski, não vai estar no STF na sexta, pois temum compromisso acadêmico previamente agendado.
A possibilidade de alteração no cronograma deverá serdiscutida nesta quarta, em reunião administrativa. Pela previsão inicial, apartir da semana que vem haverá apenas três sessões semanais, às segundas,quartas e quintas-feiras, a partir das 14h. O presidente do STF e o relator domensalão defendem a marcação de mais encontros para que a análise ganhe emceleridade. Se isso ocorrer, a possibilidade de o ministro Cezar Peluso votaraumenta. Ele terá de se aposentar até o dia 31 deste mês, pois completará 70anos três dias depois.
[SAIBAMAIS]Na reunião administrativa de quarta, será apreciada também aproposta de Marco Aurélio de o Supremo convocar duas sessões extras por semanapara julgar processos comuns, que não têm relação com o mensalão. ;Temos os demais processos. O plenário setornou tribunal de processo único, mas nós não. Não estamos licenciadosrelativamente aos demais processos, continuamos atuando.;
Marco Aurélio alertou que Ayres Britto não pode tomar decisõessobre o andamento do julgamento de forma isolada. ;Ele não está acima docolegiado. É um coordenador, igual aos demais. Ele só coordena os trabalhos. Qualquerquestão de importância que interfira na atuação dos ministros é decidida pelocolegiado;, destacou. O ministro salientou também que o presidente do STF mudouseu comportamento habitual. ;Ele que é um homem tão tranquilo, apontado nassustentações como poeta. Poeta geralmente é muito sereno em tudo o que faz. É contemplativo,mas nesse caso não está sendo.;
Por fim, Marco Aurélio criticou o excesso de rigor docerimonial do Supremo em relação ao acesso do público ao plenário. ;Quando você criaobstáculos para o acesso você afasta o Judiciário do povo;, criticou.