Ana Maria Campos
postado em 15/08/2012 07:16
Ex-procurador da República, um homem que defende com vigor as suas posições, rigoroso quando o assunto é malversação de recursos públicos e atento às consequências e à repercussão de suas posições dará a largada na fase decisiva do julgamento do processo do mensalão. Há cinco anos à frente do caso, o relator, Joaquim Barbosa, começa hoje a apresentar seu voto sobre a condenação ou absolvição dos 38 réus e a definir as penas para quem for considerado culpado. Será um voto longo. Deve tomar pelo menos quatro sessões, um sacrifício pessoal para o ministro, que há cinco anos sofre de dores crônicas na região lombar e no quadril.Joaquim Barbosa se preparou para o momento de maior destaque de sua carreira no Supremo Tribunal Federal (STF), cargo ao qual chegou em 2003 por escolha do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para conter os incômodos na coluna, tem feito fisioterapia, inclusive nos intervalos de sessões. No plenário, usa uma cadeira ergonômica ou acompanha os debates de pé, posição que aplaca as dores. Para sustentar suas convicções, Joaquim Barbosa conta com outro detalhe. Além do preparo intelectual ; tem extensa formação acadêmica no Brasil e no exterior ;, ele conhece profundamente o processo ao qual se dedica diariamente para julgar o governo de quem o fez ministro.
Lê documentos sobre o caso até nas férias que costuma passar no exterior. Num fim de semana em Trancoso, na Bahia, em que esteve com amigos para relaxar, devorou em dois dias um livro sobre a história do suposto operador do mensalão, Marcos Valério. Ao lado do atual presidente, Ayres Britto, e Cezar Peluso, ele compõe a safra das primeiras nomeações de Lula no STF. Ao contrário dos dois colegas que se aposentam neste ano, Joaquim Barbosa, aos 57 anos, tem mais 12 pela frente. Em novembro, assumirá a presidência do STF.
Os ministros avaliam, nos bastidores, como será esta fase, uma vez que Barbosa é conhecido pela acidez em embates. Foi o que aconteceu, por exemplo, no primeiro dia do julgamento, quando debateu com o revisor, Ricardo Lewandowski, sobre questão de ordem levantada pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, de um possível desmembramento do processo. ;Isso é uma deslealdade;, atacou Barbosa. O embate permaneceu no dia seguinte, quando Marco Aurélio Mello fez comentário sobre a futura passagem de Barbosa na presidência do STF: ;Me assusta o que podemos ter após novembro. O presidente tem que ser algodão entre os cristais;. A resposta de Barbosa foi imediata: ;Com urbanidade se praticam sórdidas ações;.
Peixada e vinhos
Em abril, o relator do mensalão se desentendeu com Peluso. Em entrevista, disse que o colega não deixaria saudades como presidente do STF e o qualificou como ;tirano; e ;caipira;. Era também uma reação a petardo de Peluso que o chamou de ;inseguro; e ;dono de temperamento difícil;. Com Gilmar Mendes, também houve momentos difíceis, com grande repercussão. Entre amigos e familiares, a coisa é diferente. Conhecido como Joca, o ministro é afável e dedicado. Gosta de cozinhar, e quem já comeu sua peixada diz que o magistrado é um bom chef. É uma boa companhia para vinhos. Aprecia música popular e erudita. Mineiro de Paracatu, é o filho mais velho de oito irmãos. De família simples, com pai pedreiro e mãe dona de casa, traçou a carreira em Brasília enquanto trabalhava na gráfica do Correio, depois na do Senado, enquanto estudava línguas ; fala fluentemente francês, inglês e alemão ; e se preparava para ingressar no mundo jurídico.
[SAIBAMAIS]Formou-se em direito na Universidade de Brasília (UnB). Em 1984, aos 30 anos, passou no concurso para procurador da República. Separado e com um filho, Joaquim Barbosa vivia em Los Angeles quando recebeu um comunicado de que estava cotado para suceder o ministro Moreira Alves. Com um currículo tão destacado, tornou-se candidato forte quando Lula quis marcar uma posição importante ao nomear um negro para o STF.
Antes das dores na coluna, era considerado um craque nas peladas com os amigos. Nas partidas em clubes de Brasília, já como ministro, fazia gols. Era centroavante. No olhar dos advogados, Joaquim Barbosa joga no ataque também no Supremo. Ele é considerado um representante do Ministério Público no plenário da Corte mais importante do país. A postura rigorosa alimenta essa crença. É assim que ele é visto também entre ex-colegas do MP. Quando o habeas corpus de Carlinhos Cachoeira foi distribuído a Barbosa no STF, o comentário entre procuradores foi que o bicheiro pegou o mais rigoroso ministro do Supremo. Dito e feito: Barbosa negou a liberação da prisão.
A expectativa no mundo jurídico é de que o relator seja implacável como foi nas sessões para o recebimento da denúncia, em agosto de 2007. Dois réus ; Luiz Gushiken e Antônio Lamas ; devem ser absolvidos por falta de provas, a pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Os demais deverão ser tratados com olhos de acusador. Depois do voto de Barbosa, vem o de Lewandowski, como revisor, mas o de Cezar Peluso poderá ser antecipado. Em seguida, os demais ministros apresentam suas posições. A maioria define o veredicto.
Anulação
O ministro Joaquim Barbosa deve começar o voto por questões preliminares, entre as quais pedido do defensor público-geral federal, Haman de Córdova, de anulação da acusação contra Carlos Alberto Quaglia, dono da Natimar. O defensor alegou que durante a tramitação do processo houve cerceamento de defesa a Quaglia, cidadão argentino, que responde por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Segundo o defensor, durante três anos e três meses as intimações foram enviadas para o advogado, que não mais o representava no processo.