postado em 15/08/2012 07:44
O ministro Marco Aurélio Mello descartou a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) converter o julgamento do mensalão em diligência, como pretendia a defesa do presidente do PTB, Roberto Jefferson, para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse processado. Segundo o magistrado, não há cabimento no pedido feito pelo advogado Luiz Francisco Barbosa, uma vez que o Supremo ;é um órgão inerte;. Aurélio lembrou que a Corte já rejeitou algumas vezes recursos que questionavam a não inclusão de Lula no caso. Para o ministro, a estratégia do defensor de Jefferson ;faz parte de um jogo de cena;.
[SAIBAMAIS];O Supremo não adita denúncia para incluir este ou aquele acusado. Ele atua mediante provocação do titular da ação penal;, afirmou Marco Aurélio, lembrando que cabe somente ao Ministério Público denunciar suspeitos de envolvimento com os crimes apontados no processo. ;No caso concreto, não podemos puxar a orelha dele (procurador-geral da República, Roberto Gurgel). Não cabe a glosa pelo Judiciário.; Três outros ministros ouvidos pelo Correio também descartaram a possibilidade de o plenário debater novamente a inclusão de Lula no processo. Para um deles, a questão ;está preclusa;.
Marco Aurélio disse lamentar o clima tenso vivido em plenário e criticou a pressa dos colegas que têm tentado imprimir um ritmo acelerado ao julgamento. ;Temos (um clima tenso), mas não deveríamos ter. É algo que nos entristece e nos deixa, em termos de colegiado, um pouco preocupados.;
O ministro acusou ainda o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, de estar tentando adiantar o julgamento e salientou que o colega mudou seu comportamento habitual. ;Ele, que é um homem tão tranquilo, apontado nas sustentações como poeta. Poeta geralmente é muito sereno em tudo o que faz. É contemplativo, mas nesse caso não está sendo;, ironizou Marco Aurélio Mello. ;Ele não está acima do colegiado. Ele só coordena os trabalhos. Qualquer questão de importância que interfira na atuação dos ministros é decidida pelo colegiado;, completou.
Ritmo diferenciado
Ayres Britto negou que esteja impondo um ritmo diferenciado ao julgamento. ;Não há açodamento. Nem de minha parte nem de nenhum outro ministro. No mais está tudo indo bem. O julgamento transcorre em clima de entendimento e respeito;, destacou. Marco Aurélio criticou também Joaquim Barbosa. ;O relator tem poder, mas não é o todo-poderoso no processo. Ele não dita regras, mas observa as regras;, frisou. Barbosa não respondeu às críticas.
Britto alertou que não haverá sessão na sexta-feira ; o revisor da ação, Ricardo Lewandowski, estará em São Paulo em um compromisso acadêmico. A possibilidade de alteração no cronograma do julgamento deve ser discutida hoje, em reunião administrativa. Segundo a previsão inicial, a partir de segunda-feira, haverá três sessões semanais. Os ministros também apreciarão a proposta de Marco Aurélio de o STF realizar dois encontros extras por semana para julgar processos que não tenham relação com o mensalão.