Ana Maria Campos
postado em 15/08/2012 21:00
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) encerraram a sessão desta quarta-feira (15/5) após uma longa discussão sobre preliminares do processo. O ministro Joaquim Barbosa começou a leitura do seu voto e deve continuar na quinta-feira (16/8), a partir das 14h.Os ministros discutiram, novamente, o desmembramento da ação e a anulação do processo em relação a Carlos Quaglia, que alega cerceamento de defesa. Essa foi a única preliminar aceita pelos ministros, pedida pelo defensor público Haman Tabosa de Moraes e Córdova. Logo no início, eles afastaram a preliminar que pedia o desmembramento do processo e também a que pedia o impedimento de Joaquim Barbosa para julgar o caso.
No entanto, ao final, decidiram anular e desmembrar parte do processo do réu Carlos Quaglia. Agora, o processo vai para primeira instância e ele não será mais julgado pelo STF. Quaglia, dono da empresa Natimar, é acusado de lavar dinheiro para os réus do PP, desvinculando os recursos recebidos pela prática do crime de corrupção passiva de origem criminosa. Ele responde por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Em sua leitura, Barbosa criticou os advogados dos réus Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg, que pediram o impedimento do ministro. "São ataques puramente pessoais", afirmou. Na arguição de impedimento, advogados alegaram que Barbosa adota decisões com "finalidade midiática".
[SAIBAMAIS]Diante da discussão, Barbosa sugeriu que o STF veja a possibilidade de enviar um ofício à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para apurar a conduta dos advogados que apontaram sua imparcialidade. A maioria dos ministros se manifestou pela rejeição do pedido de Barbosa para que o STF envie ofício a OAB. Sobre a recusa do STF em representar contra os advogados, Joaquim Barbosa argumentou que "cada país tem a justiça que merece".
O plenário do STF rejeitou, porém, o afastamento do relator do caso por sua suposta imparcialidade na condução do processo. Por unanimidade, o STF rejeitou também, a preliminar que discutia a inclusão de Lula como réu do mensalão. Segundo eles, não cabe a juízes determinar ao MP que denuncie alguém.
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje a primeira etapa do julgamento do mensalão, destinada à defesa oral dos 38 réus do processo.