postado em 17/08/2012 13:46
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Brito, confirmou, nesta sexta-feira (17/8), que o julgamento do mensalão terá votação por partes, chamada votação fatiada, conforme quer o ministro-relator, Joaquim Barbosa."Vai ser fatiado, de acordo com a metodologia adotada pelo ministro Joaquim Barbosa quando do recebimento da denúncia. Mesmo método, por capítulos;, disse Ayres Britto antes de participar da cerimônia de posse de procuradores federais que vão reforçar a Advocacia-Geral da União.
O formato do julgamento gerou polêmica entre os ministros na noite dessa quinta-feira (16/8). O voto do relator, Joaquim Barbosa, segue a sequência dos oito itens apresentados pela Procuradoria-Geral da União na denúncia, e ele quer que o plenário vote ao final de cada capítulo. O revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, separou suas considerações segundo a conduta de cada réu e defendeu que cada ministro leia seu voto por inteiro.
[SAIBAMAIS]Na prática, isso poderia levar à situação de Barbosa terminar de ler trecho de seu voto, passar a palavra para o revisor e Lewandowski ler as mais de mil páginas de seu voto, sem interrupção. Dessa forma, ele se anteciparia ao relator, o que é vedado pelo regimento interno do Tribunal.
Ao ser questionado se a adoção do formato proposto por Joaquim Barbosa poderia impedir a participação do ministro Cezar Peluzo no julgamento de todos os réus, já que ele se aposenta no início de setembro, Ayres Britto evitou responder com precisão. ;Não sei. Vai depender do andar da carruagem;.