Estado de Minas
postado em 18/08/2012 11:12
Depois do contundente voto do relator, Joaquim Barbosa, os ministros retomam na segunda-feira o debate sobre a denúncia do mensalão num julgamento fatiado. Com essa metodologia, definida após controvérsias e a contrariedade do revisor, Ricardo Lewandowski, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pode chegar ao primeiro veredicto na próxima semana, com a participação do ministro Cezar Peluso, que se aposenta compulsoriamente em 3 de setembro. É possível que já na próxima sessão os ministros cheguem a uma conclusão sobre a condenação ou absolvição do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o empresário Marcos Valério de Souza e dois sócios dele.Quanto ao fatiamento do julgamento, Joaquim Barbosa conseguiu fazer prevalecer sua posição. O presidente do STF, Ayres Britto, confirmou ontem que as discussões seguirão os itens da denúncia elaborada em 2006 pelo então procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza. ;Vai ser fatiado, de acordo com a metodologia adotada pelo ministro Joaquim Barbosa quando do recebimento da denúncia. Mesmo método, por capítulos;, explicou Britto. O relator do mensalão pediu a condenação de João Paulo por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e duas vezes por peculato. Para Marcos Valério, a acusação, ratificada por Joaquim Barbosa, é de peculato e corrupção ativa.
O fatiamento do debate dará oportunidade a Peluso de participar do julgamento de alguns itens, mas certamente o impedirá de analisar toda a denúncia e a acusação contra todos os 37 réus. Ele poderá ficar de fora, por exemplo, da definição sobre o crime de formação de quadrilha, no item II da denúncia, ao qual respondem o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do partido José Genoino, além de Marcos Valério. Esse aspecto é considerado importante, uma vez que neste momento o plenário do Supremo avaliará a acusação de que Dirceu era o chefe de ;uma organização criminosa;.
[SAIBAMAIS]Risco de empate Sem Peluso em plenário durante a análise dos últimos itens, cria-se a possibilidade de impasses provocados por empates num quórum de 10 ministros. Ainda não há um consenso sobre qual procedimento será adotado nessa circunstância. Uma das hipóteses, prevista no regimento do STF, é o chamado ;voto de qualidade;, no qual o presidente da Corte pode se pronunciar duas vezes. Ele vota como ministro e desempata na condição de presidente. Durante o julgamento sobre o registro da candidatura do ex-governador Joaquim Roriz em 2010, quando estava em discussão a aplicação da Lei Ficha Limpa, houve empate e o então presidente, Cezar Peluso, não quis dar o voto de minerva.
Mesmo nos bastidores, ministros tratam do assunto com reserva. Joaquim Barbosa é contra. Sem o voto do presidente, pode prevalecer o entendimento adotado nos julgamentos de habeas corpus, em que o empate beneficia o réu.