Helena Mader
postado em 20/08/2012 07:15
Depois de três semanas dedicadas ao julgamento do mensalão, o Supremo Tribunal Federal caminha para proferir o primeiro veredicto sobre o caso. Com a decisão de fatiar a análise em itens, os ministros farão rodadas de votação para cada capítulo da denúncia e o primeiro a saber seu destino será o deputado federal João Paulo Cunha. Hoje, o ministro revisor da ação penal 470, Ricardo Lewandowski, vai apresentar o seu voto e, nas próximas sessões, os outros nove ministros também vão anunciar se condenam ou absolvem o parlamentar. O relator, ministro Joaquim Barbosa, já condenou o réu por corrupção passiva e peculato. Como o primeiro capítulo do modelo adotado pelos ministros trata das suspeitas de uso de dinheiro público no esquema, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato deve ser o segundo a saber o desfecho da ação. Joaquim Barbosa vai apresentar seu voto sobre o envolvimento de Pizzolato logo depois que o STF proferir a decisão definitiva sobre Cunha.
Lewandowski terá que adaptar o seu voto depois que o Supremo optou pelo fatiamento do julgamento. O revisor reclamou muito desse método em plenário e sugeriu que a análise por núcleos poderia passar a impressão de que os ministros acataram a tese da denúncia da Procuradoria Geral da República. Mas Lewandowski cedeu e aceitou mudar seu voto.
Além de Cunha, Joaquim Barbosa condenou o empresário Marcos Valério e dois sócios por corrupção ativa e peculato, e a decisão definitiva a respeito deles também pode sair esta semana. Mas o trio ainda será julgado por várias outras acusações ao longo do julgamento. João Paulo Cunha, que além de deputado federal é candidato à prefeitura de Osasco, foi acusado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de receber R$ 50 mil para beneficiar a agência SMP, do empresário Marcos Valério, em uma licitação da Câmara dos Deputados. À época, Cunha era presidente da Casa. Ele também é acusado de peculato porque teria permitido que a agência recebesse R$ 1 milhão em honorários, mesmo tendo subcontratado mais de 99% dos serviços de publicidade.
O advogado de João Paulo Cunha, Alberto Zacharias Toron, não arrisca um prognóstico a respeito de quando sairá a decisão. ;É muito difícil dizer, a gente não sabe como vai ser o voto do ministro Lewandowski;, justifica o advogado. ;Mas com base nos meus 30 anos de experiência na advocacia, se o voto do ministro revisor for na linha do relator, o julgamento tende a ser menos demorado. Quando relator e revisor estão acordes em um sentido, a discussão normalmente é bem mais rápida;, explica Toron.
Expectativa
[SAIBAMAIS]Depois de João Paulo Cunha, o Supremo vai analisar a conduta do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Segundo a denúncia, ele teria recebido R$ 326 mil de Marcos Valério. A defesa garantiu que o ex-diretor da instituição recebeu o dinheiro em um pacote fechado, sem saber seu conteúdo, e o entregou a um representante do PT. A Procuradoria Geral da República apontou na denúncia Pizzolato como o responsável pela liberação de R$ 73 milhões da empresa Visanet, ligada ao Banco do Brasil, à DNA Propaganda, de Marcos Valério. O advogado de Pizzolato garantiu no Supremo que todas as decisões do Banco do Brasil são colegiadas e que o ex-diretor não teria autonomia para ordenar pagamentos sem consultar a cúpula. O grande debate desse capítulo da denúncia é se o dinheiro que circulou entre a Visanet e a DNA Propaganda era público. A defesa alega que a Visanet é uma empresa estritamente privada. O MP assegura que o dinheiro é público.
Representante de Pizzolato, o advogado Marthius Sávio Lobato está na expectativa de que seu cliente seja o segundo a ser julgado pelo Supremo. ;Só não sei se vai ser ainda esta semana ou só na semana que vem;, comenta Lobato. Assim como outros advogados de réus do mensalão, ele critica o método do julgamento acatado pelo STF. ;Essa forma de analisar a questão confirma a denúncia e não leva em consideração o que foi apresentado pelas defesas;, argumentou Lobato.