Ana Maria Campos
postado em 20/08/2012 07:21
As 11 primeiras sessões do julgamento do mensalão, com direito a bate-boca e um clima pesado no plenário, já sinalizaram claramente que a apreciação do processo será marcada pela polarização entre o relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski. A expectativa é que ambos continuem divergindo e, agora, em pontos cruciais da análise, que chegou à fase em que os ministros definirão se os réus serão ou não condenados pelo Supremo Tribunal Federal.O confronto entre os dois ministros que têm como função destrinchar o processo para que todos possam votar sinaliza uma divergência que deve dividir o plenário em muitos pontos. Entre os considerados mais controversos estão a dosimetria das penas, que pode levar a prescrições, o enquadramento de alguns crimes, a análise sobre o crime antecedente das lavagens de dinheiro e a análise das provas contra os integrantes do núcleo político supostamente liderado pelo ex-chefe da Casa Civil José Dirceu. Durante a fase de sustentação oral dos advogados dos réus, oito sessões foram realizadas sem maiores embates até que, na última quinta-feira, o clima voltou a esquentar.
A briga começou antes mesmo de os ministros entrarem no plenário. Na sala de acesso, Lewandowski disse que não concordava com o modelo de votação proposto por Barbosa, que sugeriu um julgamento fatiado, com rodada de debates após a apresentação de cada item do processo. O clima ficou tenso e Lewandowski ameaçou largar a função de revisor do caso. Já no plenário, o relator anunciou como votaria e não cedeu aos apelos feitos por Lewandowski, que recuou somente após a sessão de quinta, quando avisou que, mesmo contrariado, concordou em votar de forma fatiada.
[SAIBAMAIS]Na sessão de hoje, a tendência é que o embate entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski tenha um novo capítulo. Na última quinta, o relator votou pela condenação do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), do empresário Marcos Valério e de dois ex-sócios do suposto operador do mensalão. Pela sua atuação em turmas criminais quando desembargador em São Paulo, Lewandowski tende a ser mais rigoroso quanto à análise das provas, o que significa que dificilmente condenará alguém se entender que não há evidências cabais.
Levantamento periciado
Isabella Souto
Ao proferir seu voto durante o julgamento do mensalão na última quinta-feira, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, afirmou que o Banco Rural ocultou informações sobre as transações financeiras das empresas de publicidade DNA e SMP e que elas só teriam sido obtidas por meio da apreensão de material pela Polícia Federal. Mas ao contrário do que ele disse, o banco conta com perícia realizada pela própria PF que credita ao Rural um levantamento completo de toda a movimentação bancária das empresas, documentos que foram entregues aos federais, durante as investigações iniciadas em 2005.
Foi com base nessa documentação, aliás, que a PF elaborou os laudos que fazem parte da segunda fase das investigações, presidida pelo delegado federal Luiz Flávio Zampronha, à época, chefe da Divisão de Combate à Lavagem de Dinheiro. Apesar do aprofundamento das investigações, não ficou comprovado que os bancos tivessem conhecimento prévio da finalidade das transações financeiras suspeitas questionadas na ação do mensalão.
O imbróglio em torno do assunto se deu porque as informações foram prestadas pelo Banco Rural ao juiz da 4; Vara da Justiça Federal, Jorge Gustavo Serra de Macedo Costa, no mesmo dia em que foi realizada uma diligência de busca e apreensão pela Polícia Federal na sede do Banco Rural: 14 de julho de 2005. Isso aconteceu porque foram feitas duas requisições de documentos %u2014 a primeira assinada pelo magistrado em 1; de julho de 2005 no transcurso de uma ação que corria na vara. A outra teve como origem um pedido da Polícia Federal, em Brasília, para busca e apreensão de informações no banco. O próprio juiz Jorge Gustavo decretou a operação, realizada em 13 e 14 de julho.
Os documentos não foram achados pelos policiais na sede do banco justamente porque já haviam sido separados para entrega à Justiça. "Os documentos não foram retirados das empresas. Foram entregues ao juiz em cumprimento ao ofício", contou um dos advogados do Banco Rural, Maurício Campos Júnior, que pediu audiência com o magistrado para repassar os papéis. Na avaliação dele, os rumores de que a instituição financeira teria se negado a entregar informações das operações realizadas pelas agências de publicidade DNA e SMP se devem a uma "incompreensão na leitura do processo".