Em um dos itens lidos pelo relator Joaquim Barbosa aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (20/8), foi considerado que houve desvio de R$ 2,9 milhões como bonificação que a DNA Propaganda, uma das empresas de Marcos Valério, não repassou ao Banco do Brasil. Além disso, segundo Barbosa, Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil na época do mensalão, determinou o repasse de R$ 73 milhões do Banco do Brasil para a DNA Propaganda, "mesmo sabendo que não havia previsão contratual", afirma o relator.
Barbosa retomou a leitura do seu voto por volta das 14h30 desta segunda. No último item do capítulo três da denúncia, que trata de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro, ele fala dos desvios de dinheiro do Banco do Brasil, relacionados com os fundos da empresa Visanet. Para o relator, Para ;tanto faz se dinheiro do contrato da Visanet com a DNA era público ou privado;.
De acordo com o raciocínio de Barbosa, se o dinheiro da Visanet desviado estava em poder de funcionário público em razão do cargo configura-se o crime de peculato. "A Visanet só enviou recursos da DNA Propaganda por determinação do Banco do Brasil, acionista do fundo. Os repasses milionários das agências controladas por Marcos Valério foram determinados por notas técnicas. Quem pagou a DNA foi o Banco do Brasil, e não a Visanet, que foi mera repassadora desses recursos", disse.
A expectativa inicial era de que a sessão desta segunda-feira fosse iniciada com a pronúncia do ministro Ricardo Lewandowksi sobre a condenação, ou não, de João Paulo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados na época do mensalão.
[SAIBAMAIS]Depois de três semanas dedicadas ao julgamento do mensalão, o Supremo Tribunal Federal caminha para proferir o primeiro veredicto sobre o caso. Com a decisão de fatiar a análise em itens, os ministros farão rodadas de votação para cada capítulo da denúncia e o primeiro a saber seu destino deve ser o deputado federal João Paulo Cunha.
Hoje, o ministro revisor da ação penal 470, Ricardo Lewandowski, vai apresentar o seu voto e, nas próximas sessões, os outros nove ministros também vão anunciar se condenam ou absolvem o parlamentar. O relator, ministro Joaquim Barbosa, já condenou o réu por corrupção passiva e peculato. Como o primeiro capítulo do modelo adotado pelos ministros trata das suspeitas de uso de dinheiro público no esquema, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, também está sendo citado nessa primeira parte.
Lewandowski terá que adaptar o seu voto depois que o Supremo optou pelo fatiamento do julgamento. O revisor reclamou muito desse método em plenário e sugeriu que a análise por núcleos poderia passar a impressão de que os ministros acataram a tese da denúncia da Procuradoria Geral da República. Mas Lewandowski cedeu e aceitou mudar seu voto.