Ana Maria Campos
postado em 23/08/2012 07:41
Ao concordar com o voto do relator do mensalão, Joaquim Barbosa, o revisor, Ricardo Lewandowski, deixou em situação complicada dois dos 37 réus sob julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). O placar pela culpa do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e do empresário Marcos Valério em relação a desvios de recursos do Banco do Brasil por meio do Fundo Visanet já conta com dois dos 11 votos do plenário. Basta a concordância de mais quatro ministros para que ambos sejam condenados a prisão em regime fechado.
Nos bastidores, ministros comentam que é tradição nos tribunais superiores em matérias penais seguir relator e revisor, quando há harmonia de posições entre eles. Em geral, a unanimidade só não ocorre quando há erro factual ou de interpretação legal graves, o que é muito raro. A confirmar essas condenações, Pizzolato e Marcos Valério podem pegar penas superiores a oito anos, o que leva a cumprimento inicial dentro da prisão, sem chance de prestar serviços à comunidade.
A saída para Marcos Valério e Pizzolato seria a pena mínima que nesse caso pode levar à prescrição. Peculato, corrupção passiva e corrupção ativa têm penas que variam de dois a 12 anos de prisão. Pela lei, cada crime é contado isoladamente e as condenações de dois anos prescrevem em quatro anos, com extinção da punibilidade. Apesar de ser considerado culpado, o réu sai ileso. Esse prazo começou a contar com a publicação do acórdão do recebimento da denúncia em novembro de 2007.
Cálculo
A contagem das penas ficará para o fim do julgamento, justamente porque despertará muito debate. O cálculo é complicado porque depende de como os ministros vão interpretar a ocorrência e as circunstâncias dos crimes. Se prevalecer o pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, Pizzolato e Marcos Valério vão pagar por cada ilícito de forma independente. É o chamado concurso material em que as penas estabelecidas para os crimes são somadas.
[SAIBAMAIS]Nesse caso, o ex-diretor de Marketing do BB teria pena a partir de oito anos e seis meses a 46 anos de prisão por dois peculatos, uma corrupção passiva e uma lavagem de dinheiro. Marcos Valério e seus sócios podem cumprir penas a partir de seis a 36 anos apenas pelos crimes de peculato (duas vezes) e corrupção ativa no caso dos desvios do Banco do Brasil e pagamento de propina no valor de R$ 326,6 mil a Pizzolato em troca de favorecimento em contrato da DNA Propaganda.
O advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, disse que só comentará o julgamento no fim. Ele, no entanto, disse que o cliente está preocupado e tem ligado várias vezes para pedir informações. Em sua sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF), Leonardo pediu aos ministros que, em caso de condenação de Valério, fosse aplicada a pena mínima, considerando que ele é réu primário e não representaria risco à sociedade.
12 anos
Pena máxima prevista para os crimes de corrupção ativa e passiva
2011
Ano em que prescreveram os crimes de corrupção ativa e passiva, em caso de os réus serem condenados pela pena mínima de dois anos