Helena Mader
postado em 29/08/2012 06:39
O ministro Cezar Peluso vai acabar hoje com o suspense a respeito de sua participação no julgamento do mensalão. Já em clima de despedida do Supremo Tribunal Federal (STF), ele terá a palavra logo na abertura da sessão, marcada para as 14h. Além do mistério acerca do voto de Peluso, a expectativa é de que o futuro do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) seja selado até o fim do dia. Já há quatro votos para que o candidato a prefeito de Osasco seja condenado e dois a favor da absolvição. Bastam mais dois para que haja maioria pela condenação do petista.Depois das especulações de que Peluso poderia adiantar o voto integralmente ou até mesmo abrir mão do direito de se manifestar a respeito da Ação Penal 470, a expectativa entre os ministros do STF é de que ele vote apenas a respeito do item três do mensalão, que trata dos contratos das agências do empresário Marcos Valério com a Câmara dos Deputados e com o Banco do Brasil. O ministro completa 70 anos na próxima segunda-feira, data-limite para se aposentar compulsoriamente.
Ao deixar a sessão da 2; Turma do STF, ontem à tarde, Peluso não quis entrar em detalhes sobre o caso. Questionado sobre como procederia, ele respondeu de forma enigmática: ;Amanhã, vocês verão, não estraguem a surpresa;. O Regimento Interno do Supremo prevê que o relator e o revisor são os primeiros a votar e que, depois disso, falam os outros ministros, em ordem inversa de antiguidade. O rito está sendo seguido em relação ao item em debate. Agora, chegou a vez de Peluso, mas ele, em tese, terá de se ater aos réus já citados pelo relator, embora o mesmo dispositivo do regimento estabeleça que é possível antecipar o voto, desde que autorizado pelo presidente da Corte.
Marco Aurélio Mello alerta que essa possibilidade só existe após relator e revisor votarem. Para ele, Peluso vai se pronunciar apenas no item três. ;Essa antecipação ao relator e ao revisor seria impensável, porque contraria a ordem natural das coisas;, afirmou. ;Acho que ele (Peluso) vai votar só nesse item já debatido, pela larga experiência que tem do ofício judicante. Confio no taco jurídico de sua excelência;, afirmou Marco Aurélio.
Sequência
[SAIBAMAIS]Depois de Peluso, será a vez de o ministro Gilmar Mendes votar. Ele tende a ser rigoroso, mas fará um voto curto. A aposta entre advogados é de que Gilmar concordará com o relator do processo, Joaquim Barbosa, em relação às condenações de João Paulo, do empresário Marcos Valério e de dois ex-sócios. Indicado para o Supremo pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Gilmar deve condenar também o diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, contra quem já há maioria pela condenação, mesmo caso de Valério e dos ex-sócios no subitem referente ao BB. A tendência, nesse caso, é que o veredicto seja por unanimidade. Marco Aurélio também promete não se alongar.
O decano da Corte, Celso de Mello, será o penúltimo a se manifestar. Ele costuma se apegar à análise das provas cabais. Por isso, entre os defensores, há a esperança de que ele possa absolver parte dos acusados. É possível que não haja tempo para que o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, vote hoje. Ele será rápido e, provavelmente, implacável contra os réus.
Na abertura da sessão da 2; Turma, os ministros fizeram ontem uma rápida homenagem a Cezar Peluso. Gilmar Mendes lamentou a aposentadoria do colega. ;Nós, nesse momento, certamente com uma ponta de tristeza, deploramos esse instituto da aposentadoria compulsória, que faz com que alguém com essa agilidade mental tenha que nos deixar por imposição constitucional e legal.; Já Celso de Mello destacou a trajetória de Peluso. ;Sua excelência, todos sabemos, tem sido um grande magistrado, um grande juiz nessa Suprema Corte;, afirmou. O magistrado agradeceu as homenagens. ;Vejo-me na contingência de celebrar essa despedida. Foi com vossas excelências que pude coroar minha carreira de magistrado.;
As possibilidades
Cezar Peluso participará somente de mais duas sessões antes de se aposentar. Confira os três cenários possíveis sobre a linha de atuação do ministro no julgamento do mensalão:
Votar o item 3
Primeiro a ter a palavra na sessão de hoje, Peluso pode optar por apresentar sua manifestação sobre o capítulo em debate no julgamento, que trata de supostos desvios de recursos públicos do Banco do Brasil e da Câmara dos Deputados. Nesse caso, ele só se pronunciaria sobre o futuro de João Paulo Cunha, Henrique Pizzolato, Luiz Gushiken, Marcos Valério e seus dois ex-sócios.
Não votar
O ministro Peluso pode abrir mão de votar para que não tenha que se manifestar em relação a apenas um ponto do julgamento, já que ele não estará no STF durante a apreciação de outros seis itens da denúncia. Ele pode aproveitar a sessão de hoje para anunciar que, diante de sua aposentadoria compulsória, não irá votar porque não estará no Supremo no fim da análise, quando o cálculo das penas será feito.
Antecipar o voto inteiro
O cenário mais improvável seria o de Peluso pedir para apresentar o seu voto completo em relação aos 37 réus. Se isso ocorrer, o ministro estará tratando de tema ainda não abordado pelo relator da ação, o que seria inédito no Supremo e provocaria debate entre os ministros sobre a legalidade da ação.