Paulo de Tarso Lyra
postado em 30/08/2012 07:37
A condenação pela ampla maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vai sepultar os planos do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) de concorrer à prefeitura de Osasco, na Grande São Paulo. Se o anúncio do voto do relator Joaquim Barbosa condenando o petista, na semana passada, já havia provocado um movimento interno no partido para que o ex-presidente da Câmara abrisse mão da disputa, o resultado avassalador de ontem tornou a situação incontornável. ;Não tem como, ele pode resistir dois, três dias. Mas o que vamos explicar para os eleitores?;, questionou um petista paulista.
A situação na Câmara, contudo, ainda não se torna insustentável. A Constituição prevê que parlamentares condenados ;com trânsito em julgado; perdem seus direitos políticos. Isso significa que o mandato de deputado de João Paulo só estará em risco após a publicação do acórdão pelo STF e o esgotamento de todos os recursos por parte da defesa, o que só deve ocorrer no ano que vem.
Após isso, a decisão é encaminhada à Câmara. A Mesa Diretora da Casa remete o processo à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após o parecer, o pedido de cassação ainda precisa ser votado pelo plenário da Câmara para referendar-se a perda do mandato. Algum partido pode antecipar-se a esse processo e pedir a cassação de João Paulo por quebra do decoro parlamentar. Mas, nesse caso, o processo seguiria os trâmites normais, com análise pelo Conselho de Ética e votação posterior em plenário.
Mas o pesadelo de João Paulo está concentrado em Osasco. Ele desprezou conselhos anteriores de caciques da legenda para não se candidatar à prefeitura, como também não ouvira os apelos, no ano passado, para não apresentar seu nome à presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. ;Não se trata de saber quem, agora, colocará o guizo no pescoço do gato. Com um resultado desses, o guizo vai andar sozinho;, disse um petista ao Correio.
Desafeto
João Paulo tem força interna no partido e é um nome politicamente poderoso no município paulista. Mas quem foi eleito prefeito por duas vezes é um dos seus principais desafetos, Emídio de Souza, que também planeja governar São Paulo, como João Paulo um dia sonhou e está na fila de espera apostando na ;renovação dos quadros no PT paulista;.
Emídio nunca escondeu o incômodo por ver João Paulo planejando sucedê-lo na prefeitura. Influente no diretório municipal, convenceu o partido a formar uma chapa puro-sangue, indicando o nome de Jorge Lapas para a vaga de vice. Ele não é totalmente desconhecido em Osasco. Foi secretário de governo de Emídio e aumenta a pressão para que se torne o candidato do PT.
O ex-prefeito ainda tem outro aliado para tentar articular a saída de João Paulo Cunha. Emídio é próximo do atual presidente do diretório estadual do PT em São Paulo, Edinho Silva. Na semana passada, após encontro com Lula em São Paulo, Edinho já havia sido obrigado a responder que não existia um plano B para Osasco, o plano A era João Paulo. ;O PT não vai fazer esse processo de fritura pública. João Paulo é um quadro importante da legenda. Mas as pressões internas pela renúncia já começaram. Especialmente porque as pesquisas não dão garantias de que ele vencerá as eleições de outubro;, confidenciou um parlamentar do PT com destaque no cenário nacional.
Aliados de João Paulo Cunha ainda tentam agarrar-se a um naco de esperança. Afirmam que o acórdão do julgamento só será publicado no ano que vem. Após isso, ainda abre-se o prazo para recursos dos advogados, o que pode estender a condenação definitiva para meados de 2014. ;João Paulo será eleito e em 2014 vemos o que acontece;, declarou ao Correio um aliado do ex-presidente da Câmara.