O ministro relator do mensalão, Joaquim Barbosa, retomou a leitura do seu voto sobre o item cinco da denúncia por volta das 14h30 desta segunda-feira (3/9). O tópico trata de gestão fraudulenta de instituição financeira, o Banco Rural. Nesse capítulo, os réus são: Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural, José Salgado, ex-diretor do banco, Ayanna Tenócio, vice-presidente do grupo e o ex-diretor, Vinícius Samarane.
O relator iniciou a sessão relembrando as imputações feitas aos dirigentes do Banco Rural, por fraudes e falsidade dos empréstimos. O primeiro ponto abordado foi a renovação sucessiva de operações de empréstimo. Segundo Barbosa, os dirigentes do Banco Rural buscaram omitir o risco dessas operações, cujos recursos eram destinados ao PT. Ele afirmoi que a perícia apontou que o banco omitiu registros de suas transações financeiras sob a alegação de extravios ou problemas operacionais.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a gestão fraudulenta do banco permitiu a alimentação de esquema de corrupção, a lavagem de dinheiro de recursos públicos desviados e a distribuição da verba entre os políticos aliados ao governo, ocultando sua origem. Barbosa listou na sessão anterior várias irregularidades na gestão do Banco Rural, entre elas a concessão de empréstimos no valor de R$ 32 milhões ao PT, à SMP Comunicação e à Graffiti, sem que os clientes tivessem capacidade financeira para garantir a quitação do débito.
Barbosa sustentou que o Banco Rural descumpriu o manual interno para empréstimo ao PT, sem garantias suficientes e sem parecer da assessoria de crédito. Ele tratou o caso como uma "cadeia de ilicitudes praticadas pelos diretores do Banco Rural". Segundo ele, a garantia do empréstimo de R$ 3 milhões do Banco Rural ao PT era apenas a palavra de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT e do publicitário Marcos Valério.
O relator também disse que o banco classificou os riscos dos empréstimos de forma equivocada e que, em nenhum momento, sinalizou que iria cobrar essas dívidas, o que ocorreu apenas quando as acusações vieram à tona.
Após o voto de Barbosa, o julgamento deste capítulo prossegue com a votação do ministro-revisor do processo, Ricardo Lewandowski.
Outra fase
O julgamento do mensalão passou para outra etapa nesta quinta-feira com o término dos votos sobre o item três da denúncia. O último a fazer a leitura foi o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto.
[SAIBAMAIS]O item três trata de desvios de dinheiro público pelos réus João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados na época do mensalão, o publicitário Marcos Valério, seus sócios Ramon hollerbach e Cristiano Paz, e do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato. Até o momento, a maioria dos ministros votou pela condenação do réu João Paulo Cunha por corrupção passiva (nove ministros), peculato por irregularidades na execução do contrato da agência SMP com a Câmara (nove) e por lavagem de dinheiro (seis).
A maioria (seis ministros) votou pela absolvição de João Paulo do segundo peculato, relativo à contratação da empresa IFT ; Ideias, Fatos e Texto para prestação de serviços de assessoria de imprensa. No mesmo item, a maioria dos ministros (nove) votou pela condenação dos sócios da SMP (Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz) corrupção ativa e peculato, segundo o STF.
No ponto relativo a desvios de recursos no Banco do Brasil, todos votaram, até o momento, pela condenação de Henrique Pizzolato por corrupção passiva e peculato e, por maioria (nove), por lavagem de dinheiro, e pela condenação dos sócios da DNA Propaganda (Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz) por corrupção ativa e peculato.
Os ministros que se manifestaram até agora votaram pela absolvição de Luiz Gushiken, ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação e Gestão Estratégica da Presidência da República, por ausência de provas.
Com informações da Agência Brasil