Ana Letícia Leão
postado em 05/09/2012 19:40
O ministro Dias Toffoli, o último a falar no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (5/8), votou pela condenação de Kátia Rabello, Vinícius Samarane e José Roberto Salgado, ex-dirigentes do Banco Rural. A sessão foi interrompida pelo presidente Ayres Britto e deve ser retomada por volta das 14h de quinta-feira (6/8).Hoje, os ministros anunciaram seus votos sobre o item cinco da denúncia do mensalão, que trata do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira. O crime, previsto na Lei 7.492/1986 prevê pena de três a 12 anos de reclusão, além do pagamento de multa.
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Os principais pontos julgados nesse tópico são o fato de a direção do Banco Rural ter concedido empréstimos, como os de R$ 19 milhões à agência de publicidade SMP e de R$ 10 milhões à Graffiti Participações, ambas de propriedade do grupo de Marcos Valério Fernandes de Souza, além de crédito de R$ 3 milhões ao Partido dos Trabalhadores (PT).
Para o ministro revisor do processo, Ricardo Lewandowski, a prática do comando do Banco Rural descumpriu norma do Banco Central, desconsiderando os riscos das operações e as condições de garantia dadas pelos devedores. Segundo ele, as operações levavam ao ;mascaramento do balanço do Banco Rural;.
[SAIBAMAIS]Até o momento, Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural, tem cinco votos pela condenação. Nesta quarta, os ministros seguiram o voto do relator do processo, Joaquim Barbosa. José Roberto Salgado, ex-diretor, também tem cinco votos. Já Vinícius Samarane, o atual vice-presidente, tem quatro votos. Ayanna Tenório, ex-vice presidente, foi a única que teve a maioria dos votos pela absolvição. "No que diz respeito à Ayanna, eu não verifico o dolo. Pelo contrário, eu vejo que ela foi vitima", afirmou Dias Toffoli. Até agora, ela teve o voto pela condenação apenas de Joaquim Barbosa.
Faltam mais cinco ministros para ler o voto no que diz respeito ao item cinco da denúncia, na seguinte ordem: Cármen Lúcia; Gilmar Mendes; Marco Aurélio Mello; Celso de Mello e Carlos Ayres Britto, que é o presidente da Corte Suprema.