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Supremo condena três réus e absolve um por gestão fraudulenta

Ana Letícia Leão
postado em 06/09/2012 17:08

Kátia Rabello, ex-presidente Banco Rural, José Roberto Salgado, ex-dirigente da instituição e Vinícius Samarane, atual vice-presidente, foram condenados por gestão fraudulenta de instituição financeira pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ayanna Tenório, ex-vice-presidente, foi a única ré absolvida pela Corte Suprema.

Último a ler o voto, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, votou pela condenação de Kátia, José Roberto e Samarane. ;A materialidade dos fatos está fartamente provada;, afirmou Britto. Ele discordou da Procuradoria-Geral da República e absolveu Ayanna.



Nesse item cinco da denúncia, os ministros votaram sobre o crime de gestão fraudulenta de instituição financeira. Os principais pontos julgados foram o fato de a direção do Banco Rural ter concedido empréstimos, como os de R$ 19 milhões à agência de publicidade SMP e de R$ 10 milhões à Graffiti Participações, ambas de propriedade do grupo de Marcos Valério Fernandes de Souza, além de crédito de R$ 3 milhões ao Partido dos Trabalhadores (PT).

[SAIBAMAIS]Para o ministro revisor do processo, Ricardo Lewandowski, a prática do comando do Banco Rural descumpriu norma do Banco Central, desconsiderando os riscos das operações e as condições de garantia dadas pelos devedores. Segundo ele, as operações levavam ao ;mascaramento do balanço do Banco Rural;. O crime, previsto na Lei 7.492/1986 prevê pena de três a 12 anos de reclusão, além do pagamento de multa.

A sessão foi interrompida mais cedo nesta quinta-feira e será retomada na segunda-feira (10/8), com o item da denúncia que fala sobre o crime de lavagem de dinheiro.

Confira o quadro de votos sobre o item cinco da denúncia

Kátia Rabello: dez votos pela condenação (todos os ministros condenaram)

José Roberto Salgado: dez votos pela condenação (todos os ministros condenaram)

Vinícius Samarane: oito votos pela condenação (Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski o absolveram)

Ayanna Tenório: absolvida com nove votos (apenas Joaquim Barbosa a condenou)

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