Os ministros do Supremo Tribunal Federal começaram a julgar, nesta segunda-feira (10/8), o item quatro da denúncia do mensalão, que trata do crime de lavagem de dinheiro. A sessão no plenário começou por volta das 14h30, com a leitura do voto do ministro relator do processo, Joaquim Barbosa.
Os réus que respondem por lavagem de dinheiro são: Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos e Geiza Dias, que fazem parte do núcleo publicitário da denúncia e, ainda, os réus relacionados ao núcleo financeiro: Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório, ex-dirigentes do Banco Rural.
O item quatro trata da ocultação ou dissimulação da natureza do dinheiro proveniente de crime contra a organização pública. Nele, os ministros analisam crimes cometidos pelas empresas de Valério, com apoio de dirigentes Banco Rural, para dissimular pagamentos de propinas a políticos em troca de apoio no Congresso. Para o ministro relator, o dinheiro dos empréstimos "sabidamente eram provenientes de crimes contra a administração pública.
Segundo a acusação do Ministério Público Federal (MPF), os réus do núcleo financeiro e do núcleo publicitário se uniram para montar um "sofisticado mecanismo de branqueamento de capitais", que permitia a distribuição de dinheiro do chamado mensalão sem deixar vestígios.
O MPF diz que o esquema entre o Banco Rural e o grupo do publicitário Marcos Valério começou ainda em 1998, durante a campanha para o governo de Minas Gerais, o que foi chamado de "mensalão mineiro". O esquema consistia na emissão de cheques pelas empresas do publicitário Marcos Valério para pagar supostos fornecedores, quando, na verdade, os valores iam para as mãos de políticos.
Item anterior
O tópico anterior, que tratava do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira e que tinha os mesmos réus ligados ao Banco Rural, foi concluído na última quinta-feira (6/8). Por unanimidade, os ministros decidiram pela condenação de Kátia Rabello e José Roberto Salgado; por maioria, vencidos os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio, o Plenário concluiu pela condenação de Vinícius Samarane; por maioria, vencido o ministro relator, Joaquim Barbosa, a ré Ayanna Tenório foi absolvida.
[SAIBAMAIS]Votos
Joaquim Barbosa, votou pela condenação dos quatro: Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Ayanna Tenório e Vinícius Samarane ; quanto à imputação do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira.
O ministro revisor, Ricardo Lewandowski, votou pela condenação de Kátia Rabello e de José Roberto Salgado, absolvendo Ayanna Tenório e Vinícius Samarane. Da mesma forma, votou o ministro Marco Aurélio.
Os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Britto votaram pela condenação de Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, e pela absolvição de Ayanna Tenório.