O ministro relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, condenou nove dos dez réus que respondem por lavagem de dinheiro, relativos ao item quatro da denúncia. A sessão foi finalizada por volta das 19h20 desta segunda-feira (10/8), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo Barbosa, os réus Marcos Valério, os sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos e Geiza Dias são culpados do crime de lavagem de dinheiro no que diz respeito ao núcleo publicitário.
Do núcleo político, o relator condenou Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural, José Roberto Salgado, ex-diretor da instituição e Vinícius Samarane, atual vice-presidente. Ayanna Tenório, ex-vice-presidente foi absolvida por Barbosa. De acordo com ele, a absolvição de Ayanna ocorreu por causa da sua absolvição anterior por todos os ministros do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira.
O relator afirmou no plenário que a lavagem de dinheiro foi feita de forma orquestrada "com divisão de tarefas típicas de um grupo criminoso organizado. Para ele, os integrantes do núcleo financeiro, em conluio com os membros do núcleo publicitário, atuaram na simulação de empréstimos bancários.
Além disso, Barbosa também citou o réu José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil e acusado de de chefiar a quadrilha que articulava o mensalão, dizendo que ele participou de reuniões com Valério, petistas e integrantes do Banco Rural na época do esquema.
Item quatro
O tópico em análise pelos ministros trata da ocultação ou dissimulação da natureza do dinheiro proveniente de crime contra a organização pública. Nele, a Corte analisam crimes cometidos pelas empresas de Valério, com apoio de dirigentes Banco Rural, para dissimular pagamentos de propinas a políticos em troca de apoio no Congresso.
[SAIBAMAIS]Segundo a acusação do Ministério Público Federal (MPF), os réus do núcleo financeiro e do núcleo publicitário se uniram para montar um "sofisticado mecanismo de branqueamento de capitais", que permitia a distribuição de dinheiro do chamado mensalão sem deixar vestígios.
O MPF diz que o esquema entre o Banco Rural e o grupo do publicitário Marcos Valério começou ainda em 1998, durante a campanha para o governo de Minas Gerais, o que foi chamado de "mensalão mineiro". O esquema consistia na emissão de cheques pelas empresas do publicitário Marcos Valério para pagar supostos fornecedores, quando, na verdade, os valores iam para as mãos de políticos.
Gestão fraudulenta
O tópico anterior, que tratava do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira e que tinha os mesmos réus ligados ao Banco Rural, foi concluído na última quinta-feira (6/8). Por unanimidade, os ministros decidiram pela condenação de Kátia Rabello e José Roberto Salgado; por maioria, vencidos os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio, o Plenário concluiu pela condenação de Vinícius Samarane; por maioria, vencido o ministro relator, Joaquim Barbosa, a ré Ayanna Tenório foi absolvida.
Joaquim Barbosa votou pela condenação dos quatro: Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Ayanna Tenório e Vinícius Samarane ; quanto à imputação do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira.
O ministro revisor, Ricardo Lewandowski, votou pela condenação de Kátia Rabello e de José Roberto Salgado, absolvendo Ayanna Tenório e Vinícius Samarane. Da mesma forma, votou o ministro Marco Aurélio. Os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Britto votaram pela condenação de Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, e pela absolvição de Ayanna Tenório.