postado em 11/09/2012 08:49
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, vai colocar em discussão a sugestão do ministro-relator do processo do mensalão - Ação Penal 470 -, Joaquim Barbosa, de promover sessões extras para permitir a conclusão do julgamento antes do fim deste ano. O julgamento está na terceira etapa, no total são sete fases.Em geral, o STF tem sessões plenárias apenas às quartas e quintas-feiras à tarde. No início do julgamento do mensalão, quando os advogados fizeram as sustentações orais, a Corte passou a ter sessões todos os dias da semana. Na etapa seguinte, quando os ministros começaram a votar, manteve-se a sessão extra de segunda-feira.
A proposta de uma sessão extra parte da preocupação dos ministros com a demora no julgamento do processo. Inicialmente, Ayres Britto previu que o julgamento terminaria no fim de agosto, o que não ocorreu. Barbosa propôs que todos os ministros sintetizem seus votos, assim como o ministro-revisor Ricardo Lewandowiski, principalmente nos pontos em que o seguem. Antes de encerrar a sessão ontem (10), Ayres Britto, disse ser receptivo à proposta de Barbosa. O presidente da Corte Suprema se aposenta no dia 18 de novembro, quando completa 70 anos. Se o julgamento ainda estiver ocorrendo, Ayres Britto não poderá permanecer no STF após essa data.
[SAIBAMAIS]Para Barbosa, é necessário discutir a demora na conclusão do julgamento, por isso sugeriu sessões extras específicas para o caso. Ele disse que tentou reduzir ao máximo seus votos para evitar atrasos. ;É impossível reduzir mais. Já reduzi demais. Na condição de relator, não posso omitir as informações importantes do voto". Até o momento, os ministros votaram apenas dois dos sete capítulos de acusações que balizam o julgamento - o terceiro, sobre desvio de dinheiro público, e o quinto, sobre gestão fraudulenta de instituição financeira. Ontem, o relator votou o quarto capítulo, que trata de lavagem de dinheiro no núcleo financeiro e no núcleo publicitário, e ainda é necessário colher o voto do revisor e dos demais ministros.
Ao concluir seu voto, Barbosa defendeu a condenação de nove dos réus por lavagem ; Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcellos, Geiza Dias, Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane ; e a absolvição de Ayanna Tenório. Ao concluir todos os capítulos, a Corte Suprema terá de fazer a chamada ;dosimetria da pena; que se refere à definição da pena adequada, considerando o mínimo e o máximo permitido por lei. Os ministros deixaram essa etapa complexa para o final porque poderão analisar agravantes e atenuantes expostas durante o julgamento.