postado em 11/09/2012 19:13
A sessão extra convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a manhã desta quarta-feira (12/9) terá sete processos de pouca repercussão social e política. A Corte quer mostrar que não se limita ao julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão. A ação tem monopolizado a atenção dos ministros desde o dia 2 de agosto, quando o STF voltou de recesso.O principal assunto da pauta extra de amanhã é um processo sobre vale-refeição que tem repercussão geral, ou seja, o que for definido pelo STF deverá ser aplicado em todo o país. Os ministros irão julgar se o Judiciário pode determinar o reajuste do benefício a servidores estaduais ou se essa é uma tarefa que só cabe ao Executivo.
Outros assuntos da pauta são uma ação penal sobre crime de injúria envolvendo o deputado federal Wladimir Costa (PMDB-PA), já perto da prescrição; o caso de um juiz que reclama por não ter sido promovido; e recursos que questionam regras processuais.
A pauta inicial da sessão já sofreu duas baixas devido à ausência confirmada do ministro Joaquim Barbosa, que devolveria pedidos de vista de processos trabalhistas. Um deles, classificado como repercussão geral, irá definir se é da Justiça do Trabalho a competência para apreciar causas de previdência privada decorrentes de contrato de trabalho.
Segundo seu gabinete, Barbosa faltará porque não tem condições físicas de participar da sessão de manhã e, depois, do julgamento na parte da tarde, quando o STF continuará a analisar o processo do mensalão, do qual é relator. Barbosa sofre de um problema crônico na coluna que o impede de permanecer muito tempo em pé ou sentado.
Apesar de não participar da sessão de assuntos alheios ao mensalão, Barbosa é um dos maiores defensores de sessões extras no STF para agilizar o julgamento da Ação Penal 470.
Outra falta já confirmada é a do ministro Celso de Mello. Segundo seu gabinete, ele se ausentará devido a problemas de saúde ; Mello sofre de pressão alta. A assessoria do ministro confirma, no entanto, que ele participará do julgamento do processo do mensalão pela tarde.
Embora ainda não haja previsão de sessões extras para cuidar do caso do mensalão, o presidente do STF disse hoje que não descarta convocações futuras. O principal defensor da medida é o ministro Marco Aurélio Mello. Recentemente, ele reclamou do acúmulo de processos, ;em progressão geométrica; nos gabinetes, desde que a Corte começou a se dedicar exclusivamente à Ação Penal 470.