Helena Mader
postado em 12/09/2012 08:41
Depois de 40 dias praticamente por conta do julgamento do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram acelerar a análise do caso. Para isso, farão mais uma sessão em plenário por semana para julgar os réus da Ação Penal 470. Atualmente, os integrantes da Corte se reúnem às segundas, quartas e quintas-feiras à tarde para tratar exclusivamente do assunto. Como em pouco mais de um mês os ministros concluíram somente dois dos sete capítulos da denúncia, o relator do mensalão, Joaquim Barbosa, pediu providências para dar celeridade ao processo. Ainda hoje, os magistrados devem definir a convocação de uma nova sessão extra, que deverá ser realizada nas manhãs de quarta-feira, a partir da semana que vem.
A maior parte dos ministros do Supremo concorda com a convocação de mais uma sessão exclusiva para o mensalão. Para o ministro Luiz Fux, qualquer solução que venha para dar rapidez ao julgamento será bem-vinda. ;Acho que, talvez, seria mais aconselhável uma sessão extra para o mensalão do que incluir outros processos que podem ser julgados com quórum pequeno;, afirmou Fux, referindo-se à sessão de hoje de manhã, que será dedicada à análise de outras ações e recursos extraordinários.
Fux já havia defendido o aumento da quantidade de sessões destinadas à Ação Penal 470 em reunião administrativa realizada no mês passado. Na ocasião, porém, ele acabou sendo voto vencido. Desta vez, o ministro propõe duas alternativas: ;A sessão extra poderia ser na quarta o dia inteiro ou na sexta, o que seria mais difícil. Sou favorável a qualquer modelo que vise à agilização do julgamento dessa ação. Está cansativo, não dá para negar;, admitiu. Fux avalia que o processo será encerrado no máximo até a primeira quinzena de outubro.
Gabinetes
Entre as alternativas apresentadas por alguns ministros, está a de marcar a sessão extra para terça. No entanto, a cada 15 dias, o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, preside as sessões do Conselho Nacional de Justiça às terças, o que inviabilizaria sessões nesse dia, quando, à tarde, os outros nove ministros participam das sessões das turmas do STF. Já em relação à sexta-feira, há muita resistência, uma vez que muitos ministros têm compromissos acadêmicos e aproveitam para colocar em dia os processos de seus gabinetes.
O revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski, disse que aceita a proposta de acelerar o julgamento, mas destaca que não é possível suprimir trechos relevantes dos votos apenas para concluir o caso com mais rapidez. ;Eu não tenho objeção nenhuma. Eu acho que, quanto mais rápido o tribunal entrar no ritmo de normalidade, melhor, porque assim poderemos julgar os outros processos que estão em pauta. E são muitos;, explicou. O ministro disse não ter preferência sobre a data da nova sessão. Sobre a crítica do colega Joaquim Barbosa a respeito da lentidão do andamento do processo, Lewandowski lembrou que, em ações penais, é preciso ;fazer uma análise muito meticulosa das provas; e, portanto, não seria possível deixar de lado algumas considerações nos votos.
;O relator está fazendo um trabalho muito cuidadoso e os demais ministros também. Não é possível passar por um processo desses rapidamente. Nós não estamos julgando teses como, por exemplo, nas ações diretas de inconstitucionalidade. Estamos julgando pessoas e fatos;, justificou o revisor do mensalão. Ele não quis arriscar quando terminará o julgamento. ;Isso seria um exercício de futurologia.;
O ministro Marco Aurélio Mello também disse não se opor à criação de uma nova sessão para o mensalão. ;Gosto muito de trabalhar;, declarou. ;Propus, em junho, a realização de sessões matutinas, às quartas e quintas, para cuidar dos demais processos. Concordo em termos também as manhãs das quartas-feiras destinadas ao mensalão, assim, o encerraremos em um tempo mais curto;, comentou. ;Mas não estamos licenciados quanto aos demais processos. Só na semana passada, eu recebi 226 novos processos;, comentou.
Diante da disposição do Supremo em adiantar o julgamento, fica ainda mais distante a possibilidade de o futuro ministro do STF, Teori Zavascki, participar do mensalão. Como ainda precisa ser sabatinado pelo Senado, ele só deve chegar ao STF depois da conclusão do caso. Ainda assim, se ele for nomeado com o julgamento em andamento, colegas afirmam que ele poderá votar.
Fux considera que não há impedimento para que Zavascki vote no processo do mensalão. ;O ministro Cezar Peluso só votou em parte. Então, o ministro Teori pode votar na outra parte;, destacou Fux.