Ana Maria Campos
postado em 13/09/2012 20:14
"Dizem que o universo e a 'esperteza' humana não têm limites. Sobre o primeiro tenho dúvidas". Com essa paródia da frase de Albert Einstein sobre o universo e a estupidez, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto traduziu a perplexidade do tribunal que condenou, na tarde desta quinta-feira (13/9) o empresário Marcos Valério e outros sete réus do chamado mensalão pelo crime de lavagem de dinheiro. Pela primeira vez desde o começo do julgamento, a sessão se estendeu por tanto tempo: terminou às 20h40, sem intervalos.
Além de Valério, foram condenados por unanimidade os sócios do empresário, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz e os ex-executivos do Banco Rural, Kátia Rabelo e José Roberto Salgado. Simone Vasconcelos, diretora financeira da SMP Propaganda também foi julgada culpada pelo delito, por todos os ministros. O advogado de Valério, Rogério Tolentino e atual vice presidente do banco, Vinícius Samarane foram condenados pela maioria.
As estratégias adotadas pelos personagens do núcleo publicitário e financeiro da Ação Penal 470, para executar o "sofisticado mecanismo de branqueamento de capitais" do mensalão foram relembradas durante a leitura dos votos dos ministros. As ações permitiam a distribuição de dinheiro do esquema, entre parlamentares, em troca de apoio ao governo Lula no Congresso, sem deixar vestígios.
Ayanna Tenório, ex-executiva do Banco Rural foi absolvida por unanimidade, por falta de provas. A maioria votou pela absolvição da diretora financeira da agência de Valério, Geiza Dias - apenas o relator Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello se manifestaram pela condenação dela. Os ministros entenderam que Dias era funcionária de escalão inferior, "mequetrefe" na definição de seu próprio advogado, que não tinha conhecimento do alcance do delito praticado.
Com isso, depois de 23 dias de julgamento, o STF concluiu apenas três dos sete itens do julgamento - sobre desvio de dinheiro público, gestão fraudulenta de instituição financeira e lavagem de dinheiro. Na última etapa do julgamento, os ministros farão a chamada dosimetria da pena - quando definirão a punição adequada segundo o mínimo e o máximo permitido por lei. O próximo ítem é o maior do julgamento, tratando da compra de votos de parlamentares no Congresso.