Helena Mader
postado em 25/09/2012 06:51
A uma semana do início do julgamento dos principais réus do mensalão, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado vai sabatinar o próximo integrante do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, hoje à tarde. Ao contrário dos antecessores, que foram questionados sobre temas doutrinários debatidos na Corte e responderam a perguntas técnicas, em matéria de direito penal, processual e civil, Teori será pressionado a tratar também de temas políticos. O ministro indicado pela presidente Dilma Rousseff será exaustivamente questionado sobre o processo do mensalão e a oposição vai usar essa estratégia para tentar adiar a aprovação. O objetivo é postergar a posse de Teori para depois das eleições.
Os parlamentares da oposição argumentam que a entrada de Zavascki no STF durante o curso da ação lança suspeitas sobre o futuro do processo. Depois da sabatina, o plenário precisará apreciar a nomeação, o que está previsto para ocorrer na sessão de hoje ou amanhã. Líder do PSDB, o senador Alvaro Dias (PSDB) procurou o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para pedir que ele intercedesse ao presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para adiar a sabatina para a semana seguinte às eleições municipais, marcadas para 7 de outubro. Sarney, porém, não atendeu ao apelo do tucano, argumentando que somente o comandante da CCJ poderia remarcar o procedimento.
;No caso de outros ministros do STF, o intervalo entre a nomeação e a sabatina no Senado chegou a seis meses. Por que não esperamos passar a eleição? Qual o motivo de tanta pressa da base aliada agora? A velocidade, desta vez, autoriza a suspeição do indicado;, criticou Dias. Diante da negativa de Sarney, segundo o líder do PSDB, a bancada do partido que integra a CCJ já tem uma estratégia para tentar impedir a posse de Zavascki hoje. Os parlamentares vão abordá-lo com perguntas a respeito do mensalão, entre elas, se o novo ministro pretende assumir a cadeira do STF imediatamente e, em caso de decidir ocupá-la, se tem a intenção de pedir vista dos autos.
Recesso branco
Caso Zavascki não responda claramente a questões como essas, os opositores tentarão estender a sessão na CCJ, fazendo mais perguntas e pedindo a palavra, com a finalidade de evitar que o nome dele passe pela comissão e siga para plenário ainda hoje. Eles têm como principal aliado o recesso branco das eleições, período em que não há sessões todas as semanas e quando o Congresso funciona apenas em sistema de esforço concentrado.
Eunício Oliveira nega que tenha havido pressa para organizar a sabatina e explica que só marcou a reunião da CCJ para a tarde de hoje porque já havia uma convocação do Congresso para votar o Código Florestal. ;Não houve nenhum tipo de pressão para marcar a data, estamos na nossa rotina;, comentou o senador.
Para saber mais
Maioria absoluta
O artigo 101 da Constituição Federal define as regras para a nomeação de ministros para o Supremo Tribunal Federal. De acordo com a legislação, os 11 integrantes devem ter entre 35 e 65 anos, além de notável saber jurídico e reputação ilibada. Esse mesmo artigo estabelece que os ministros são nomeados pelo presidente da República, ;depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal;. Segundo a Constituição, cabe ao Supremo processar e julgar ações de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos federal ou estadual. A Corte também julga infrações penais comuns contra o presidente da República, o vice-presidente, os integrantes do Congresso, seus próprios ministros e o procurador-geral da República. O mensalão só está no STF porque três dos réus têm mandato de deputado federal. O Supremo também analisa habeas corpus, litígios com outros países ou organismos internacionais, além de ações contra o Conselho Nacional de Justiça ou o Conselho Nacional do Ministério Público.
Goteira no STF
Um vazamento de água causou prejuízos e deu trabalho a funcionários do Supremo Tribunal Federal ontem à tarde. Um problema no ar-condicionado da Corte provocou uma forte goteira em um dos locais destinados a jornalistas que fazem a cobertura do caso do mensalão. Computadores foram danificados pela água e as equipes de limpeza e de manutenção do STF tiveram que colocar baldes para conter a goteira, além de placas para alertar sobre o chão molhado.