Helena Mader
postado em 26/09/2012 07:37
Diante de críticas de partidos da base aliada ao julgamento do mensalão, o ministro Gilmar Mendes saiu ontem em defesa da Corte e rebateu os argumentos de que o Supremo estaria sendo pressionado a condenar políticos sem provas. Ele também comentou a nota divulgada pela presidente Dilma Rousseff, em que ela demonstrou insatisfação por ter sido citada pelo relator do caso, ministro Joaquim Barbosa. Para Gilmar Mendes, não há politização no julgamento e as votações seguem o trâmite normal do STF, com base em provas colhidas na instrução.A nota dos partidos, divulgada na última quinta-feira, foi assinada pelos presidentes do PT, PSB, PMDB, PCdoB, PDT e PRB. No documento, eles repudiam uma suposta tentativa de dirigentes do PSDB, DEM e PPS de ;comprometer a honra e a dignidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva;. No fim da nota, os representantes da base aliada comentam sobre o julgamento. ;Quando pressionam a mais alta Corte do país, o STF, estão preocupados em fazer da Ação Penal 470 um julgamento político, para golpear a democracia e reverter as conquistas que marcaram a gestão do presidente Lula.;
Para o ministro Gilmar Mendes, ;as pessoas que firmaram essa nota estão distantes da realidade;. Ele não gostou da insinuação de que o julgamento conduzido pelos integrantes do STF foi politizado. ;Vocês viram alguma politização nesse julgamento? Vocês viram alguma partidarização?;, questionou Gilmar Mendes, em conversa com jornalistas na tarde de ontem. Para ele, ;basta ver as referências que fizeram a dados históricos, a 1954, a 1964; para constatar que os autores da nota estão equivocados.
O documento diz que a oposição ;não hesita em golpear sempre que seus interesses são contrariados;. ;Assim foi em 1954, quando inventaram um mar de lama para afastar Getúlio Vargas. Assim foi em 1964, quando derrubaram Jango para levar o país a 21 anos de ditadura;, diz um trecho da nota, questionado pelo ministro Gilmar Mendes.
Sobre a carta divulgada na última sexta-feira pela presidente Dilma, Gilmar afirmou que o depoimento prestado por ela, quando ainda era ministra da Casa Civil, não tem nenhum valor especial no processo. Depois que o ministro Joaquim Barbosa citou o depoimento judicial de Dilma, a presidente veio a público para explicar o contexto em que prestou as declarações. ;Imagina se cada vez que o tribunal se debruçar sobre depoimentos tiver que buscar a interpretação autêntica do depoente? O que isso representaria?;, questionou Gilmar Mendes. Para ele, o depoimento prestado por Dilma como testemunha de defesa e mencionado por Barbosa ;é apenas um acidente nesse processo, não tem o menor significado no contexto geral;.
O ministro reconheceu que o caso do mensalão é extremamente difícil, mas lembrou que existe uma vastidão de provas. ;O depoimento dela (Dilma) vale tanto quanto todos os outros;, acrescentou Gilmar Mendes. ;Agora isso vai anular o julgamento? Diante da vastidão de provas existentes? É um caso extremamente difícil, o que gera esse tipo de anomalia.;