Ana Maria Campos
postado em 26/09/2012 14:00
O ministro revisor do processo do chamado mensalão, Ricardo Lewandowski, conclui, em sessão do Supremo Tribunal Federal na tarde desta quarta-feira (26/9) o voto dele sobre a atuação do núcleo político no escândalo - ao menos no que diz respeito aos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Lewandowski já examinou a participação de réus do PP e do antigo PL.
Para hoje, ficaram os réus ligados ao PMDB e PTB. Dentre esses, o delator do esquema, Roberto Jefferson. Os réus que respondem por corrupção ativa entram na mira do STF na semana que vem - a poucos dias das eleições municipais. É quando serão julgados nomes graúdos do PT, como Delúbio Soares, José Genoino e José Dirceu.
Depois de Lewandowski, votam, na tarde desta terça, os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto.
AO VIVO ____________________________________________________________
19h14| O ministro Ayres Brito transfere a sessão de segunda-feira (8/9) para terça-feira (9/9) e encerra a sessão plenária.
Para hoje, ficaram os réus ligados ao PMDB e PTB. Dentre esses, o delator do esquema, Roberto Jefferson. Os réus que respondem por corrupção ativa entram na mira do STF na semana que vem - a poucos dias das eleições municipais. É quando serão julgados nomes graúdos do PT, como Delúbio Soares, José Genoino e José Dirceu.
Depois de Lewandowski, votam, na tarde desta terça, os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto.
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19h14| O ministro Ayres Brito transfere a sessão de segunda-feira (8/9) para terça-feira (9/9) e encerra a sessão plenária.
19h11 | O relator Joaquim Barbosa avisa que precisará de 10 minutos para rediscutir a questão da viagem a Portugal, envolvendo três réus. Diz que a viagem foi "esdrúxula" e "bizarra".
19h08 | Lewandowski absolve Emerson Palmieri, tido com tesoureiro informal do PTB, pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. O voto do relator havia condenado Palmieri pelos dois delitos. Sobre Romeu Queiroz, diz que tem por inequívoca a participação do réu no esquema. Condena pelo crime de corrupção passiva e absolve por lavagem de dinheiro, pelos motivos que sustentou o tempo todo.
19h | Lewandowski menciona viagem de Marcos Valério, Emerson Palmieri e Rogério Tolentino a Portugal. A PGR sustenta que se apresentaram como representantes do PT para discutir interesses do governo com a Portugal Telecom. "Essa viagem é suspeitíssima", interrompe Barbosa. "Os três viajaram [para Portugal] lado a lado, um do ladinho do outro. Significa que compraram as passagens juntos", diz Ayres Brito.
18h42 | O ministro revisor já fala há uma hora sobre o envolvimento de Emerson Palmieri e Romeu Queiroz no suposto esquema de corrupção.
17h45 | "Vossa excelência não dirá a mim o que fazer, ministro", responde Lewandowski, irritado, quando o relator insiste que o revisor distribua seu voto. "Eu não divirjo por prazer de divergir. Divirjo porque muitas vezes vejo as coisas de outra maneira". Diante da afirmação de Barbosa que o revisor estaria "medindo o voto do relator", Lewandowski se diz estupefato. Ayres Brito pede que o revisor prossiga a leitura do voto. Lewandowski responde: "Eu nem sei se consigo. Vou fazer um esforço".
17h36 | Barbosa interrompe: os depoimentos de Marcos Valério e Simone Vasconcelos indicam que Palmieri estava na lista dos que receberam os recursos. "Como revisor, tenho mesmo que discordar", diz Lewandowski. "Mas isso aqui é fato. A lista, fornecida pelo operador Marcos Valério, confirmada por Delúbio Soares". O revisor se irrita: "Se vossa excelência não admite a controvérsia, deveria propor à Comissão de Redação que abolisse a figura de revisor". O presidente da Casa intervém: "Os fatos também passam inevitavelmente pela subjetividade de quem os analisa". "Nós, como ministros do Supremo, não podemos fazer ;vistas grossas; ao que consta no auto", foi a frase de Barbosa que deixou os ministros irritados. "Vamos respeitar o colega. Cuidado com as palavras. Vossa Excelência está num colegiado de alto nível", diz Marco Aurélio Melo a Barbosa.
17h33 | Sobre o repasse de R$ 50 mil do PT para o PTB, por meio do valerioduto, Lewandowski diz que tem dúvidas quanto à participação de Palmieri no esquema. Embora Romeu Queiroz tivesse dito que José Hertz (coordenador do PTB-MG) teria de ter entregue o valor para Emerson Palmieri, disse, também em depoimento, que não sabe se os recursos chegaram a esse destino. ;Não deixou claro para quem foi entregue [o dinheiro]", sustenta o revisor.
16h19 | Mais de uma hora depois, os ministros retomam o julgamento. Ayres Brito reabre a sessão. Lewandowski fala sobre Emerson Palmieri. "Era onipresente, uma alma do partido. Era daquelas pessoas que sabem de tudo e conhecem todos os documentos que dizem respeito aos mais variados assuntos.
17h19 | O revisor confirma a absolvição de Jefferson pelo delito de lavagem de dinheiro e o condena por corrupçao passiva. O ministro Ayres Brito suspende a sessão por trinta minutos para intervalo.
16h10 | "Encontra-se comprovada a participação de Jefferson nesses saques. Romeu Queiroz também ajudou e digo isso já antecipando o voto que farei", diz Lewandowski. Deve também condenar Queiroz por corrupção passiva.
15h56 | Lewandowski cita depoimento de Jefferson, em que o ex-deputado explicitou que pediu os valores do primeiro saque diretamente a Delúbio Soares. Depois, teria solicitado dinheiro para passar à namorada do falecido presidente do PTB, José Carlos Martinez. O revisor diz que cita o caso para mostrar que o dinheiro não se propôs apenas a pagamento de Caixa 2. "É uma versão como outra qualquer", diz Joaquim Barbosa, para quem histórias pessoais como essa não fazem diferença. "Mas é um depoimento feito em juízo, o que eu faço, rasgo?", ironiza o revisor.
15h49 | Em todos os raciocínios, Lewandowski trata a denúncia do mensalão como "Caixa 2", dinheiro para campanha e não compra de votos como sustenta o Ministério Público.
15h32 | A PGR requereu a condenação de Jefferson por corrupção passiva e, por sete vezes, lavagem de dinheiro. "Digo logo de início que tenho como comprovada a participação do ex-deputado no recebimento, entendendo que ele cometeu sim o crime de corrupção passiva", diz o revisor. Mas adianta que não condena Jefferson por lavagem de dinheiro.
15h29 | Para dizer porquê não acredita que há lavagem de dinheiro em alguns dos casos, Lewandowski cita exemplo curioso: O executivo de um banco bebe em uma happy hour e é parado em uma blitz. Paga propina aos soldados, que gastam o dinheiro em um bar. "Quando reinserem esse dinheiro sujo na economia para tomar cerveja, os soldados praticam lavagem de dinheiro?", questiona o revisor. O ministro Luiz Fux faz piadinha: "É interessante, porque não estamos numa happy hour". Os ministros riem. "Eu diria que estamos numa sad hour (hora triste)", diz Lewandowski.
15h20 | Quando Joaquim Barbosa pede que Lewandowski distribua voto antes do inicio da sessão "em nome da transparência", o revisor Lewandowski diz que não é possível: "Meu voto está em constante fazer. Quem quiser ouvir meu voto tem que estar aqui no plenário e prestar atenção no que eu estou falando". Joaquim rebate: "O senhor sabe muito bem que quando a leitura é longa temos condições de absorver tudo".
15h05 | O debate sobre as relações do crime de lavagem de dinheiro e o delito de corrupção passiva esquenta os ânimos no plenário do Supremo. Lewandowski sustenta: "É preciso comprovar o dolo (a intenção no crime) e comprovar de que o réu sabia que o dinheiro era proveniente de crime contra o bem público. Não posso pressupor, a menos que existam outros atos subsequentes, que houve lavagem de dinheiro. É minha posição pessoal. O dinheiro de campanha sempre vem de empresas". O relator, Joaquim Barbosa, rebate: "Uma empresa (a SMP) que tinha negócios com o governo. Havia toda uma engrenagem para essa distribuição de dinheiro". Lewandowski diz que a comprovação não é assim tão lógica, a partir das provas do processo. "Eu acho que o juiz deve partir da dúvida, de que o réu é inocente. É preciso que o MP convença o juiz de que o réu é culpado. A avaliação é subjetiva, essa é a minha", diz o revisor.
14h55 | O revisor continua sustentando que o recebimento oculto da propina é elemento da corrupção passiva: "não há ninguém que receba propina e o faça a luz do dia". "Ninguém passa recibo de corrupção", diz, sobre o fato de Borba não ter assinado o recibo do dinheiro do valerioduto. Por isso, Lewansdowski absolve José Borba do crime de lavagem de dinheiro. Fez a mesma coisa com os réus Pedro Corrêa, Pedro Henry, Bispo Rodrigues, Antonio Lamas e Breno Fischberg.
14h53 | Para Lewandowski, não há necessidade de ato de ofício para configurar corrupção passiva. Mas se houver ato ou omissão a pena é ampliada. Vai caindo assim, no STF, a exigência de correspondente ato de ofício para configurar corrupção passiva, como houve no julgamento de ex-presidente Fernando Collor, em 1994.
14h49 | "Não resta dúvida sobre o efetivo recebimento de R$ 200 mil por parte do acusado", diz revisor. Ele está convencido, a partir de depoimentos de testemunhas e provas do processo, de que Borba recebeu o dinheiro do valerioduto.
14h40 | Lewandowski começou falando sobre José Borba, réu do PMDB. Avisou que seria um "voto singelo". "Embora a meu ver não tenha ficado comprovado ato de ofício específico, apontado pelo Ministério Público (a acusação de que a propina recebida teria servido para comprar o apoio de Borba ao governo Lula), isso é irrelevante", diz Lewandowski. Basta a comprovação do recebimento do dinheiro, segundo o revisor, para julgar procedente a ação no delito de corrupção passiva.
14h35 | O presidente da Casa,ministro Ayres Brito abre a sessão.
14h | A sessão do julgamento do chamado mensalão nesta terça-feira, assim como as outras 27 que a antecedera, não começa pontualmente.