postado em 27/09/2012 21:41
O ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a criticar nesta quinta-feira (27/9) o tom usado na última quarta-feira (26/9) pelo ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão. ;É uma falta de urbanidade;, assinalou, referindo-se às colocações de Barbosa acerca do voto do revisor Ricardo Lewandowski.Marco Aurélio também questionou a futura gestão de Joaquim Barbosa no comando da Corte, prevista para novembro, quando o atual presidente, Carlos Ayres Britto, aposenta-se. ;Como é que ele vai coordenar o Tribunal? Como ele vai se relacionar com os demais órgãos, com os demais Poderes? Não sei, mas vamos esperar. Nada como um dia atrás do outro;, disse o ministro.
;É ruim o clima que fica. Não há espaço para isso, a divergência em colegiado é a coisa mais natural. Mas ele fica incontido, né? O ministro Lewandowski, justiça se faça, leu todo processo e está trazendo elementos. Quando houve o primeiro atrito, ele [o ministro-relator] foi muito áspero, agressivo e eu disse que não tinha gostado da sessão;, analisou, sobre o mal-estar causado durante os embates entre o relator e o revisor no julgamento.
O ponto alto da discussão entre Barbosa e Lewandowski ocorreu na sessão de ontem, quando o revisor falava que não tinha certeza sobre a participação do então secretário informal do PTB, Emerson Palmieri, no esquema. Para Joaquim Barbosa, o ponto de vista do revisor foi uma afronta ao seu trabalho, pois todas as provas contra Palmieri estão demonstradas no processo. ;Nós, como ministros do STF, não podemos fazer vista grossa das situações;.
Os comentários de Barbosa provocaram indignação de Lewandowski, que sugeriu que o ministro peça ao colegiado a retirada da figura do revisor das ações penais. O ministro Marco Aurélio saiu em defesa do colega dizendo que ninguém faz vista grossa no STF. ;Cuidado com suas palavras. Vamos respeitar os colegas. Agressividade não tem lugar nesse plenário;, disse Marco Aurélio a Barbosa, na sessão da última quarta-feira.
Sobre a divergência relativa ao crime de corrupção passiva, Marco Aurélio explicitou seu ponto de vista. ;Quem recebe, recebe alguma coisa de alguém. A tendência é esclarecer quem implementou a entrega. Quem implementou comete o crime de corrupção ativa. As coisas estão interligadas. O dinheiro não caiu do céu;, observou o ministro.