Jornal Correio Braziliense

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Ministros retomam voto sobre corrupção passiva e lavagem de dinheiro

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O Supremo Tribunal Federal vota, nesta segunda-feira (1;/10), o tópico da ação penal 470 que trata dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Até agora, os ministros concordaram que o delator do escândalo, o ex-deputado Roberto Jefferson, é culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Como

Além de Jefferson, outros oito réus já estão condenados por corrupção passiva: Pedro Corrêa, Pedro Henry, Joao Cláudio Genú, Valdemar Costa Neto, Bispo Rodrigues, Jacinto Lamas, Romeu Queiroz e José Borba. Por lavagem de dinheiro, foram condenados, do núcleo político, até o momento, Valdemar Costa Neto, Jacinto Lamas, Enivaldo Quadrado, da corretora Bônus Banval, Jefferson e Romeu Queiroz.

[SAIBAMAIS]Os votos sobre os crimes de corrupção ativa (em que serão examinadas as condutas de José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino) podem começar ainda hoje.

Acompanhe a votação desta segunda-feira no STF

19h27 - Sessão é finalizada no STF nesta segunda-feira.

19h25 - Há empate na acusação contra José Borba de lavagem de dinheiro: 5 a 5. Ayres Britto diz que vai deixar desempate para o final.

19h16:
"O que faço aqui no meu voto é analisar um por um os réus com as condutas que lhe foram imputadas pelo Ministério Público para concluir pela procedência do voto do ministro Joaquim Barbosa, com o devido respeito dos ministros que dele divergiram", diz Ayres Britto.

19h13: O presidente do Supremo Ayres Britto diz que "não se pode cogitar a tese de caixa 2 nem mesmo coloquialmente".

19h09: Ayres Britto: "Marcos Valério tem o mais agudo faro desencavador de dinheiro".

18h54 - Ayres Britto retoma voto no plenário do STF

18h04 - O delator do esquema do mensalão, Roberto Jefferson, já tem maioria dos votos para ser condenado também pelo crime de lavagem de dinheiro. O voto de Dias Toffoli foi o sexto e o que deu maioria pela condenação. Na quinta-feira (27/9), ele já havia sido condenado por corrupção passiva. O voto de Toffoli também condenou Romeu Queiroz pelo crime de lavagem de dinheiro.

17h44 - Sessão é suspensa para intervalo no STF

17h42 - "Eu acompanho integralmente o voto do relator Joaquim Barbosa", afirma o decano Celso de Mello"

17h26 -
Segundo o decano, o crime de lavagem de dinheiro se deu, principalmente, por meio do esquema de fraudes articulado pelo Banco Rural.

17h23 - Celso de Mello chama réus do mensalão de "marginais do poder". O ministro afirma que o dinheiro desviado poderia ser aplicado em pontes, educação e serviços públicos.

17h04 - Celso de Mello diz que vai votar pela condenação de todos os réus acusados dos crimes de corrupção passiva, seguindo o voto do relator Joaquim Barbosa. Ele também optou por condenar os réus por formação de quadrilha. "Trata-se de uma quadrilha de bandoleiros de estradas, de verdadeiros assaltantes de cofres públicos".

17h03 - "Esse quadro de anomalia revela as gravíssimas consequencias que derivam dessa aliança profana entre corruptos e corruptores", completa Celso de Mello em seu discurso sobre corrupção.

17h02 - ;Esses vergonhosos atos de corrupção parlamentar profundamente lesivos à legalidade do oficio legislativo e à respeitabilidade do Congresso Nacional tinham o nítido e claro objetivo de fortalecer o apoio políticos do poder Executivo. Eles devem ser condenados e punidos com o peso da lei da República;, diz Celso de Mello.

16h52 - O presidente Ayres Britto interrompe Celso de Mello e cita Ulysses Guimarães: "A corrupção é o cupim da República". "O estado brasileiro não tolera o poder que corrompe", completa o decano.

16h39- O ministro Celso de Mello diz que o Ministério Público expôs delitos graves na denúncia. Durante seu voto também faz um manifesto contra a corrupção.

16h26 - Celso de Mello é o penúltimo ministro a se pronunciar sobre o item seis da denúncia. Depois dele será a vez do presidente da Corte, Ayres Britto, ler seu voto.

16h17 - Ministro Celso de Mello inicia seu voto no STF. O decano faz defesa do julgamento do mensalão e diz que o STF não está flexibilizando direitos individuais.

16h16 - Em resumo, Marco Aurélio considera que deputados da base do governo Lula cometeram corrupção passiva ao receber dinheiro do valerioduto, mas não houve o crime de lavagem de dinheiro.

16h11
- "Dinheiro não cai do céu, o que houve foi a busca de uma base de sustentação", diz Marco Aurélio Melo sobre o esquema de corrupção. "Essa corrupção não visou cobrir simplesmente deficiência de caixa dos diversos partidos, mas sim a base de sustentação para aprovar-se determinadas reformas".

16h10 - Marco Aurélio condena Roberto Jefferson e Romeu Queiroz por corrupção passiva e os absolve do crime de lavagem.

16h07 - Marco Aurélio absolve Valdemar Costa Neto por formação de quadrilha e lavagem. Condena o deputado do PR-SP por corrupção passiva. Jacinto Lamas é condenado por corrupção passiva, mas absolvido de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

16h05 - Jacinto Lamas é absolvido do crime de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro por Marco Aurélio. Pedro Henry (PP-MT) também é absolvido por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

16h04 - Quanto a Enivaldo Quadrado, Marco Aurélio o condena pelo crime de formação de quadrilha, mas o absolve quanto ao crime de lavagem de dinheiro. "Não houve ao meu ver a demonstração de que tinha ele conhecimento da origem do numerário". Valdemar da Costa Neto também é absolvido por Marco Aurélio pelo crime de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro

16h - Marco Aurélio absolve Pedro Corrêa quanto ao crime de lavagem de dinheiro porque, segundo ele, "não ficou demonstrado que o acusado tinha conhecimento da origem do numerário alusivo à corrupção".

15h59 - O ministro Marco Aurélio explica a qual tipo de crime de formação de quadrilha faz referência a denúncia do mensalão. Segundo ele, o crime exige que haja mais de três participações no tópico para que haja o crime de formação de quadrilha

15h56 - Com o voto do ministro Dias Toffoli, há maioria para condenação de Roberto Jefferson por lavagem de dinheiro. Ele já estava numericamente condenado por corrupção.

15h49 - Toffoli encerra voto. Condenou deputados da base do governo Lula que receberam dinheiro do valerioduto sob a alegação de caixa 2 do PT. Marco Aurélio Melo inicia seu voto no STF

15h46 - José Borba, ex-deputado do PMDB, é condenado por corrupção passiva. Segundo Toffoli, ele teria recebido R$ 200 mil. Ele também foi condenado por lavagem de dinheiro pelo ministro

15h44 - Dias Toffoli diz que seu voto está chegando ao fim no plenário do STF em relação ao item seis da denúncia do mensalão.

15h40 - Emerson Palmieri é peça-chave da denúncia contra José Dirceu. Ele teria ido a Portugal com Marcos Valério para negociar propina a mando do próprio Dirceu.

15h33 -Toffoli condena Roberto Jefferson (sete vezes) e Romeu Queiroz (quatro vezes) por lavagem de dinheiro, e absolve Emerson Palmieri da mesma acusação. "Não há outra saída se não a absolvição", diz Toffoli sobre o réu Emerson Palmieri.

15h27 - Roberto Jefferson e Romeu Queiroz são condenados novamente pelo crime de corrupção passiva pelo ministro Dias Toffoli.

15h25 - Toffoli trata agora do recebimento de dinheiro pelo PTB. Em seu voto, ele cita uma reunião de Roberto Jefferson e Genoino em que ficou definido um repasse de R$20 milhões do PT para o PTB.

15h14 - Toffoli condena Valdemar Costa Neto, Jacinto Lamas e Bispo Rodrigues quanto aos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Quanto ao crime de formação de quadrilha, ele absolveu Valdemar e Jacinto Lamas. Quanto a Antonio Lamas, ele o absolve de todas as imputações, assim como o relator do processo, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski.

15h06 -
Na condição de tesoureiro, Jacinto Lamas recebeu valores por intermédio das empresas de Marcos Valério, repassando o recurso para Valdemar Costa Neto, segundo Toffoli. Eles foram condenados pelo ministro por corrupção passiva.

14h53 - Não verifica que houve "vontade subjetiva de se associarem para formar um núcleo com propostas específicas das práticas de delitos criminais", diz Toffoli sobre o crime de formação de quadrilha em relação aos réus Carlos Alberto Quaglia, Pedro Corrêa, Pedro Henry, Enivaldo Quadrado e João Claudio Genú e Breno Fischberg. Eles foram absolvidos.

14h52 - O ministro Dias Toffoli absolveu os dois réus pelo crime de lavagem por falta de provas. "Pelo meu voto, eu absolvo os réus João Claudio Genú e Breno Fischberg das imputações de lavagem de dinheiro", diz.

14h48 - No tópico, o ministro fala sobre o crime de lavagem de dinheiro dos réus João Claudio Genú e Breno Fischberg.

14h35 - Começa a sessão no Supremo. Dias Toffoli retoma leitura do seu voto sobre o item seis da denúncia.