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Supremo julga José Dirceu e ex-dirigentes do PT nesta quarta-feira

Ana Maria Campos, Ana Letícia Leão
postado em 03/10/2012 13:32

A apenas quatro dias do primeiro turno das eleições municipais, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (3/10) o julgamento de três petistas que, na época em que o escândalo do mensalão veio à tona, comandavam o partido. O ministro relator do processo, Joaquim Barbosa, foi o primeiro a manifestar se o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu cometeu ou não crime. Também estiveram sob a análise do STF as condutas do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares; do ex-presidente do partido José Genoino; do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto; do empresário Marcos Valério, além de outros cinco réus.

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Confira como foi o dia de votações no plenário do STF

20h12 -
Ministros encerram sessão no STF. Lewandowski não leu seu voto sobre o réu José Dirceu e item fica para a sessão de quinta-feira (4/10).

20h11 -
Lewandowski absolve o réu José Genoino do crime de corrupção ativa. Ele ressaltou as condições financeiras de Genoino e afirmou que ele tem apenas umn apartamento e sustenta os pais que moram no CE, além de viver do próprio salário.

20h08 -
Ministro Marco Aurélio Melo ironiza e diz a Lewandowski: "Vossa Excelência está quase me convencendo de que o PT não fez repasse a nenhum parlamentar".

20h07 -
"Genoino agiu de boa fé. Não sabia da ilicitude dos empréstimos", diz Lewandowski. "Assinou de boa fé", repete. "Ele contraiu e pagou".

20h05 -
Lewandowski diz que PT pagou empréstimos - já considerados simulados pelo STF - ao Banco Rural. Marco Aurélio discorda de Lewandowski: "Mas ele [Genoino] não está sendo processado pelo empréstimo e sim por corrupção ativa".

20h01 - Joaquim Barbosa faz intervenção e diz que documentos do Banco Rural não têm credibilidade. Ele rejeita tese de que PT pagou empréstimo. "Sete anos depois", completa. Lewandowski aponta erros na denuncia. "Entendo a dificuldade do combativo Ministério Público brasileiro", diz, citando excesso de réus na ação.

19h55 - Segundo Lewandowski, Roberto Jefferson "acusa todo mundo durante a CPI dos Correios, mas quando ouvido na fase judicial torna-se dúbio, vago".

19h50 - Lewandoewski se confunde e chama "dilúvios financeiros" de "delúbios financeiros".

19h27 -
"O Ministério Público não conseguiu nem de longe apontar de forma concreta os ilícitos que teriam sido praticados por José Genoino", diz o revisor.

19h24 -
Segundo o revisor, a acusação não apontou em momento algum condutas individualizadas em relação ao réu José Genoino na denúncia. "A conduta, ao meu ver, nem sempre está individualizada".

19h23 -
Lewandowski vota rapidamente. Ele já votou sobre oito dos dez réus que respondem pelo crime de corrupção ativa.

19h20 -
O revisor trata agora das acusações contra Genoino. "Com relação aos avais que prestou, diz que era sua obrigação estatutária", conta Lewandowski.

19h14 -
Lewandowski condena Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, por corrupção ativa. "Esse nome Delúbio Soares sempre foi uma constante", diz.

19h09 -
Sobre Delúbio Soares, Lewandowski diz que "ele agia com plena desenvoltura, sempre articulado com Marcos Valério". "Delúbio Soares está sempre presente, em todas as transações. Ele e Valério eram os grandes articuladores desses repasses a parlamentares", afirma.

19h07 -
Revisor fala, agora, sobre o réu Anderson Adauto e diz que concorda com o relator, que o absolveu em seu voto. Absolvido por Lewandowski, Adauto é hoje prefeito de Uberaba (MG).

19h06 -
Lewandowski, ao contrário de Joaquim Barbosa, absolve Rogério Tolentino do crime de corrupção ativa.

19h02 -
Assim como o relator, Lewandowski absolveu Geiza Dias em seu voto.

19h01 -
"Com relação ao núcleo publicitário, considero procedente a ação para condená-los", diz Lewandowski. Os réus no caso são: Marcos Valério, Cristiano Paz, Rogério Tolentino e Simone Vasconcelos.

18h58 -
Ministro revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski, decide votar ainda hoje sobre o crime de corrupção ativa.

18h57 -
O relator ainda condenou por corrupção ativa os réus Marcos Valério, Cristiano Paz, Rogério Tolentino e Simone Vasconcelos.

18h55 -
"Condeno o réu José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares pelo crime de corrupção ativa", diz relator. Os três réus do PT são acusados pela Procuradoria Geral da República de articularem o esquema de compra de apoio parlamentar ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Dirceu é apontado como chefe da quadrilha. Delúbio, conforme a acusação, articulava o repasse de dinheiro para lideranças de partidos da base aliada do governo. E Genoino assinou um empréstimo que foi considerado forjado pelo Supremo, quando exercia o cargo de presidente do PT.

18h54 -
"Preliminarmente eu voto pela absolvição do réu Anderson Adauto", diz relator. Anderson Adauto era ministro dos transportes na época do mensalão

18h45 -
Relator decide absolver Geiza Dias do crime de corrupção ativa, a ré considerada uma funcionária "mequetrefe" pela própria defesa. Ele votou assim porque o plenário concluiu que ela não fez parte do esquema

18h34 -
Quanto ao réu Rogério Tolentino, Joaquim Barbosa diz que ele também contribuiu com a organização criminosa e coube a ele efetuar transferências a empresas indicadas pelos acusados do Partido Progressista. "Ele foi responsável pel assinatura de um empréstimo fraudulento de R$ 10 milhões firmado com o Banco BMG", afirma o relator.

18h30 -
Marcos Valério e os sócios, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz participaram do conluio para garantir apoio ao Partido dos Trabalhadores, afirma o relator.

18h22 -
O relator relembra que, em juízo, Marcos Valério confirmou que repassou dinheiro a parlamentares. A Delúbio Soares, segundo o relator, cabia o comando final de quem deveria receber os valores "por meio da engenharia criminosa via Marcos Valério e Banco Rural".

18h11 -
O relator passa a examinar as provas contra José Genoíno e acusado de assinar um empréstimo considerado forjado pelo Supremo, quando exercia o cargo de presidente do PT. "A meu sentir está provado que José Dirceu controlava a organização criminosa", diz relator

18h10 - Joaquim Barbosa diz que está terminando seu voto no plenário do STF nesta quarta-feira.

17h45 -
"Considero impossível acolher a tese de que José Dirceu não sabia que Marcos Valério vinha oferecendo pagamentos a parlamentares", mostra o relator. Ou seja, para o relator a relação entre Dirceu e Valério prova que então chefe da Casa Civil não tinha como não saber da distribuição de dinheiro a aliados.

17h38 -
Joaquim cita a viagem de Valério a Portugal. Segundo o ministro, essa não foi uma simples visita para apresentar sua agência de publicidade. Para Barbosa, Marcos Valério falava de fato em nome de José Dirceu e não como um mero publicitário de Minas Gerais. Segundo o relator, Marcos Valério era o "broker" (corretor) de José Dirceu.

17h37 - O relator relembra que de acordo com as primeiras declarações de Roberto Jefferson, José Dirceu prometeu dinheiro ao parlamentar em troca do apoio do PTB ao PT.

17h27 -
Em seu voto, Joaquim Barbosa deixa clara sua crítica de que o publicitário Marcos Valério sempre se prontificava a agendar reuniões de José Dirceu com os envolvidos no esquema do mensalão.

17h24 -
Segundo Joaquim Barbosa, a ré Kátia Rabello queria levantar liquidação do Banco Mercantil de PE, mas nunca procurou o Banco Central e então usou empréstimos de Marcos Valério.

17h16-
"As provas revelam que José Dirceu se reuniu com líderes, vice-líderes e dirigentes partidários que receberam dinheiro", diz o relator. Para ele, houve uma tentativa de blindar José Dirceu para tornar mais plausível a tese do caixa 2. "Fica evidente que a defesa [dos réus] falta com a verdade", completa o relator.

17h13 - Ministros retomam sessão no plenário do STF

16h12 -
Joaquim Barbosa pede para que seja feito o intervalo.

15h52 -
"O conteúdo probatório em relação ao pagamento efetuado aos parlamentares colocam o então ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, em posição central, posição de organização e liderança da prática criminosa", diz o relator.

15h46 - Barbosa afirmou que Marcos Valério disse que José Dirceu sabia dos empréstimos bancários que alimentavam o esquema.

15h37 -
"Os fatos já mostrados aqui derrubam de uma vez a tese da Defesa de que José Dirceu não tinha nenhuma relação com Marcos Valério. Acabo de mostrar aqui uma série de encontros", afirma o relator.

15h27 -
Joaquim Barbosa afirma que José Dirceu se reuniu com Kátia Rabello e José Augusto Dumont, do Banco Rural, junto com Marcos Valério e Delúbio. Além disso, diz que Valério e Dirceu tinham ligação: "Esses contatos de Valério no governo federal davam-se exatamente com o ministro José Dirceu". Para o relator, enquanto Dirceu se reunia com dirigentes do Banco Rural, empréstimos simulados ao PT e empresas de Marcos Valério estavam em curso.


15h10 -
Relator diz que a própria esposa de Marcos Valério dá conta de duas reuniões de José Dirceu com a direção do Banco Rural e do BMG

15h05 -
Joaquim Barbosa, por enquanto,vai citando o trecho da denúncia da Procuradoria Geral da República contra os réus acusados de corrupção ativa. Segundo ele, é fato público e notório que foi José Dirceu o principal articulador político que se ocupou dessa função de modo intenso. "José Dirceu era inegavelmente a segunda pessoa mais poderosa do Estado brasileiro".

14h58 - O relator cita o depoimento de Delúbio Soares, que confessou ter determinado a Marcos Valério o repasse aproximadamente R$ 4 milhões para o PTB, R$ 8 mi para o PP, R$ 2 mi para o PMDB, e entre R$ 10 e R$ 12 mi ao PL durante seu interrogatório judicial. Delúbio, conforme a acusação, articulava o repasse de dinheiro para lideranças de partidos da base aliada do governo.

14h45 -
Joaquim Barbosa inicia seu voto no plenário do STF sobre o acusado José Dirceu. Ele é apontado pelo Ministério Público como o ;chefe da quadrilha;.

14h43 - Ayres Britto lê os votos da sessão anterior. Segundo ele, Pedro Corrêa, foi condenado por formação de quadrilha, corrupção passiva, e lavagem de dinheiro. Pedro Henry, foi absolvido de formação de quadrilha e condenado por corrupção passiva e pelo crime de lavagem de dinheiro. João Cláudio Genu foi condenado pela maioria por formação de quadrilha, corrupção passiva foi e lavagem de dinheiro. Enivaldo Quadrado, segundo o presidente da Corte, foi condenado por lavagem de dinheiro. Breno Fischberg foi absolvido pelo crime de formação de quadrilha, mas condenado por lavagem de dinheiro pela maioria. Valdemar Costa Neto foi condenado por formação de quadrilha, corrupção passiva e levagem de dinheiro pela maioria dos ministros. Jacinto Lamas foi condenado por formação de quadrilha, pelo crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Antonio Lamas foi absolvido de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Bispo Rodrigues foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Roberto Jefferson foi condenado por unanimidade por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Romeu Queiroz foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Emerson Palmieri foi condenado por corrupção passiva e pelo crime de lavagem de dinheiro.

14h32 -
Ministros iniciam sessão no STF

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