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Relator condena o ex-ministro da Casa Civil, mas revisor deve absolver

Helena Mader, Ana Maria Campos
postado em 04/10/2012 07:26

Dirceu: resultado vai repercutir nas campanhas eleitorais

A três dias das eleições, o ainda poderoso petista José Dirceu vive hoje o dia mais decisivo desde que foi acusado de chefiar a quadrilha do mensalão. Com uma esperança. Depois do voto do revisor, Ricardo Lewandowski ; que não só absolveu o ex-presidente do PT José Genoino por corrupção ativa como também considerou inepta a denúncia da Procuradoria Geral da República contra o petista ;, há uma expectativa de que a sessão seja iniciada hoje com um voto favorável a Dirceu.

Lewandowski deve levar uma hora e meia para concluir seu voto sobre o ex-ministro-chefe da Casa Civil. Em seguida, é a vez de Dias Toffoli, outro voto esperado a sustentar ausência de provas cabais contra o petista. Em seguida, no entanto, começará um debate intenso que poderá levar à condenação do petista por corrupção ativa. O resultado contra ou a favor de Dirceu será usado na reta final da campanha do primeiro turno das eleições municipais.

A discordância explícita ao voto de Lewandowski em relação à absolvição de Genoino indica que uma posição favorável a Dirceu não será acolhida facilmente. O relator, Joaquim Barbosa, evitou ontem polemizar com o revisor, como tem feito habitualmente. Coube a Marco Aurélio Mello, aliado de Lewandowski em debates anteriores, o questionamento mais incisivo. Até irônico: ;Vossa excelência está quase me convencendo de que o PT não fez repasse a nenhum parlamentar;.

Lewandowski havia feito um ataque duro ao Ministério Público, por considerar que a instrução criminal não comprovou as acusações contra o ex-presidente do PT. ;O réu se viu obrigado à kafkiana tarefa de defender-se de denúncias abstratas;, criticou o revisor.

Divergência


Enquanto Lewandowski assumia o papel de defensor de Genoino, Joaquim Barbosa acompanhava fora do plenário. Quando retornou, já quase no fim do voto do revisor, não deixou de expor a divergência. Criticou um dos pontos do voto de Lewandowski, segundo o qual o Banco Rural apresentou documentos que comprovam o pagamento do empréstimo tomado pelo PT. ;Genoino agiu de boa-fé. Não sabia da ilicitude dos empréstimos. Assinou de boa-fé. Contraiu e pagou;, ressaltou Lewandowski. Marco Aurélio mais uma vez revidou: ;Ele não está sendo processado pelo empréstimo, e sim por corrupção ativa;.

O próprio STF já concluiu, ao julgar capítulo anterior, que os empréstimos do Banco Rural para o PT e a SMP foram fictícios, feitos para simular entrada de dinheiro que irrigou o caixa usado para pagar políticos da base aliada do governo Lula. Ao comentar o impacto do julgamento do mensalão nas eleições municipais, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse considerar uma vantagem que o eleitor leve em conta as condenações dos políticos. ;As urnas dirão se houve alguma repercussão. A meu ver, era bom que houvesse. Seria salutar;, afirmou.

"As urnas dirão se houve alguma repercussão. A meu ver, era bom que houvesse. Seria salutar"
Roberto Gurgel, procurador-geral da República

2 anos
Pena mínima prevista no Código Penal para o crime de corrupção ativa. A máxima pode chegar a 12 anos

31
Total de sessões realizadas pelo Supremo Tribunal Federal até agora para julgar o mensalão

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