A sessão desta quinta-feira (4/10) no plenário do Supremo Tribunal Federal prosseguiu com o voto do revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski sobre o réu José Dirceu. O destino do ex-dirigente petista foi discutido hoje também pelos ministros Luiz Fux e Rosa Weber.
Até agora, os réus José Dirceu, José Genoino e Rogério Tolentino têm três votos pela condenação por corrupção ativa; Delúbio Soares, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e Simone Vasconcelos têm quatro votos. Os téus Anderson Adauto e Geiza Dias têm, até agora, quatro votos pela absolvição.
Confira como foi a sessão no plenário nesta quinta-feira:
19h25 - Ministros encerram sessão no STF.
19h21 - Lewandowski pede a palavra.
19h05 - José Dirceu é responsável pelo crime de corrupção ativa, segundo Fux. De acordo com o ministro, Dirceu declarou que era responsável por alianças políticas.
19h04 - Fux condena Genoino por corrupção ativa.
19h01 - O ministro dá indícios de que vai condenar também o réu José Genoino, ex-presidente do PT. "Na condição de líder da agremiação partidária, não poderia desconhecer", afirmou. "É impossível dissociar o apoio político do apoio financeiro", completou Fux.
18h58 - Luiz Fux condena o réu Delúbio Soares, acusado de articular o repasse de dinheiro para lideranças de partidos das bases aliadas ao governo.
18h56 - Em relação ao núcleo político (José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino), Fux afirma que não acredita na participação isolada de Delúbio, mesmo que tenha havido a confissão por parte do réu.
18h55 - Luiz Fux condena os integrantes do núcleo publicitário: Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e Simone Vasconcelos.
18h37 - O ministro diz que vai acompanhar o relator e o revisor em relação a Geiza Dias e Anderson Adauto, para absolvê-los. No entanto, vota por condenar Rogério Tolentino por corrupção ativa.
18h31 - Ministro Luiz Fux inicia seu voto no STF.
18h30 - José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino são condenados por Rosa por corrupção ativa. "Não é possível acreditar que Delúbio sozinho teria comprometido o PT com dívida de R$ 55 milhões. Ela avaliou que colocar toda a responsabilidade sobre Delúbio seria demais. "Seria afirmar que ele é uma mente privilegiada", disse. "Existe prova acima de qualquer dúvida razoável de que Delúbio Soares não pode ser responsabilizado sozinho", completou.
18h14 - "Houve sem dúvida um conluio para compra de votos", diz a ministra.
18h12 - "Os autos evidenciam uma elaboração sofisticada para a compra de votos. Por tal modo procede a denúncia", afirma Rosa.
17h53 - Rosa diz que o elemento sinalizador do esquema é o depoimento de Roberto Jefferson. Segundo ela, roberto Jefferson sempre confirmou e reiterou o que foi dito no passado. "Praticamente tudo que está na denúncia foi confirmado no interrogatório do parlamentar", afirma.
17h51 - Ministra começa a falar sobre o núcleo político que responde por corrupção ativa.
17h50 - Rosa vota pela absolvição de Anderson Adauto, ex-ministro dos Transportes, assim como o relator e o revisor.
17h46 - Segundo Rosa, ficou provado o repasse de dinheiro de Tolentino por meio da corretora Bônus Banval. "Rogério participou ativamente do crime de corrupção ativa", afirma.
17h41 - Absolve Geiza Dias e quanto a Rogério Tolentino ela vota por condená-lo pelo crime de corrupção ativa.
17h39 - Ministra Rosa Weber começa a ler seu voto. "Acompanho naquilo que convergiram relator e revisor ao voto do núcleo publicitátio para condenar Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e Simone Vasconcelos".
17h38 - Minsitros retomam sessão no STF.
16h56 - Sessão é suspensa para intervalo.
16h54 - Lewandowski absolve o réu José Dirceu do crime de corrupção ativa.
16h46 - Lewandowski explica a teoria da origem dos fatos ao julgar participação de ex-dirigentes petistas no mensalão. "Essa teoria do domínio do fato não poderia ser aplicada ao caso", diz Lewandowski encerrando voto. É contestado por Ayres Britto e Celso de Mello
16h34 - "Por mais que eu examine os autos, nada há contra José Dirceu, salvo as polêmicas acusações de Roberto Jefferson", afirma Lewandowski. Segundo ele, o Ministério Público não encontrou provas contra Dirceu, por mais que tenha procurado.
16h22 - O revisor sustenta que se houve houve "compra de consciências" de deputados será preciso anular as reformas tributária e da previdência. "Não há prova absoluta [da compra de votos]". Segundo o revisor, a prova da compra de votos é "frágil".
16h21 - "Compra-se a Câmara, mas não compra-se o Senado?", indaga Lewandowski. "Eu não acredito em Papai Noel", completa.
16h19 - Outros ministros entram na conversa. Plenário discute se houve, ou não compra de voto de parlamentares. Mas, Lewandowski sustenta sua tese e diz que "existe depoimento isolado de Roberto Jefferson, o único a sustentar a peça acusatória".
16h18 - "Não há nenhuma contradição no meu voto, nenhuma", diz Lewandowski.
16h17 - Ministro Gilmar Mendes interrompe o revisor e diz que está havendo uma contradição, já que Lewandowski condenou alguns parlamentares por corrupção passiva, ou seja, por terem recebido vantagem indevida.
16h15 - Lewandowski cita depoimentos de deputados que negam existência de mensalão. "Nunca, nunca, nunca houve compra de votos no Congresso. Os depoimentos de deputados em juízo confirmam", diz o revisor.
15h55 - "Os dados examinados mostram que há um comportamento relativamente uniforme das bancadas na Câmara dos Deputados", diz Lewandowski.
15h49 - Para o revisor, a denúncia do Ministério Público "joga" muitas coisas em cima dos réus e isso acaba "embaralhando" a denúncia.
15h38 - De acordo com o revisor, Daniel Dantas abasteceu as contas de Marcos Valério desde o ano 2000 até o escândalo do mensalão.
15h36 - Para o revisor, Roberto Jefferson "é inimigo figadal de José Dirceu e tentou incriminá-lo e trazê-lo para o bojo dos fatos."
15h34 - Lewandowski cita a viagem que alguns réus fizeram a Portugal. Segundo ele, o objetivo do negócio era tratar da venda da Telemig e ninguém se identificou como representante do PT.
15h20 - Em todo o seu discurso, Lewandowski afirma que o Minsitério Público não conseguiu comprovar a influência de Dirceu em nomeações no governo em troca de apoio político.
15h12 - Em seu voto, ele diz que Dirceu se afastou do comando do PT quando assumiu o cargo de chefe da Casa Civil e cita depoimentos que atestam isso. "José Dirceu estava completamente desvinculado das atividades dessa agremiação política (PT)". completa.
15h09 - Para o revisor, "as provas demonstram que a secretaria de finanças do PT atuava com plena autonomia e Dirceu não tinha ingerência nessas atividades."
14h59 - "Se imputa a ele (Dirceu) trama criminosa de compra de voto, esquema para se perpetuar no poder, mas são acusações políticas", diz Lewandowski. Para o revisor, a participação de José Dirceu no mensalão ;é deduzida a partir de meras ilações e simples conjecturas". Ele ironizou a Procuradoria Geral da República e usa mesma expressão empregada por Gurgel contra Dirceu. "Provas da defesa são torrenciais.".
14h54 - Segundo Lewandowski, tudo se baseia em suposições, ilações e reuniões que José Dirceu supostamente participou. "O Ministério Público restringiu-se a fazer meras suposições", afirmou. "Não descarto que José Dirceu seja o mentor da trama, mas esse fato não encontra ressonância nos autos", sustenta.
14h50 - Lewandowski começa a julgar José Dirceu. Ele diz que se o julgamento não fosse fatiado começaria assim. Para revisor, ônus da prova é de quem acusa. Logo no início de seu voto, ele afirmou que é contra o "Direito Penal" do inimigo no qual o réu é sempre um inimigo a se condenar.
14h47 - Apagão atinge o Distrito Federal e o julgamento do mensalão ocorre com a energia no Supremo Tribunal Federal sendo alimentada por geradores.
14h32 - Ministros iniciam sessão no STF. O revisor Ricardo Lewandowski retoma seu voto e deve falar sobre o réu José Dirceu.