Helena Mader, Ana Maria Campos
postado em 11/10/2012 08:24
Depois de condenar integrantes da cúpula do PT, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem outros quatro réus ligados ao partido. No capítulo sete da denúncia, além de três ex-parlamentares petistas e de uma antiga assessora parlamentar da legenda, os magistrados vão analisar ainda a conduta do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e de seu chefe de gabinete à época, José Luiz Alves. Todos foram denunciados por lavagem de dinheiro, crime que prevê pena de três a 10 anos de prisão. O relator do mensalão, Joaquim Barbosa, começou a ler seu voto no começo da noite de ontem e absolveu a ex-assessora Anita Leocádia. Indicou ainda que vai condenar os ex-deputados federais Paulo Rocha e João Magno.Na sessão de hoje, Barbosa vai concluir o voto, que definirá também os destinos do ex-deputado Professor Luizinho, de Anderson Adauto e de José Luiz Alves. O relator também se pronunciará hoje sobre o item oito da denúncia, que trata da acusação de evasão de divisas e tem entre os réus os empresários Duda Mendonça e Zilmar Fernandes. Em seguida, votará o revisor, Ricardo Lewandowski. Os outros ministros, em ordem inversa de antiguidade, começarão a votar somente na segunda-feira.
Leia mais notícias em Especial Mensalão
O capítulo que inclui os réus petistas deve gerar controvérsia e muito debate entre os ministros. Isso porque há pessoas acusadas unicamente pelo crime de lavagem de dinheiro. Os magistrados terão que definir se, para condenar um réu por esse delito, é preciso considerá-lo culpado por um crime antecedente ou apenas apontar qual é esse delito anterior.
Segundo a denúncia da Procuradoria Geral da República, os réus teriam usado mecanismo de lavagem de dinheiro semelhante ao adotado por outros acusados já condenados. O Ministério Público afirma que o empresário Marcos Valério teria repassado recursos por meio do Banco Rural, com o objetivo de dissimular a origem e o real destinatário do dinheiro. O ex-deputado Paulo Rocha, com a intermediação de Anita Leocádia e de Charles Santos Dias, teria recebido R$ 820 mil. A denúncia diz ainda que Marcos Valério entregou R$ 200 mil a Anita Leocádia no quarto de um hotel em São Paulo. Já João Magno recebeu R$ 360 mil, com a intermediação de Paulo Vieira Albrigo e de Charles Antônio Ribeiro.
[SAIBAMAIS]Transferências
O relator destacou que o Banco Rural simulava que a sacadora era a agência SMP, de Marcos Valério, quando os reais beneficiados eram os réus do PT e o PTB. ;O conjunto probatório demonstra que o réu Paulo Rocha recebeu recursos do núcleo publicitário;, afirmou Joaquim Barbosa. Ele citou depoimento de Valério, que afirmou em juízo que Anita Leocádia e Charles Dias representavam o deputado Paulo Rocha. ;Ao contrário do sustentado por Paulo Rocha, não se trata de simples transferência de recursos do PT para o PSB do Pará. Os valores foram repassados pelo núcleo de Marcos Valério e não pelo Partido dos Trabalhadores;, explicou o relator.
Sobre Anita Leocádia, Barbosa afirmou não haver elementos para garantir que ela tivesse conhecimento dos crimes antecedentes. Já com relação a João Magno, o relator indicou que deve declará-lo culpado.