Depois de condenar integrantes da cúpula do PT, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem outros quatro réus ligados ao partido. No capítulo sete da denúncia, além de três ex-parlamentares petistas e de uma antiga assessora parlamentar da legenda, os magistrados vão analisar ainda a conduta do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e de seu chefe de gabinete à época, José Luiz Alves. Todos foram denunciados por lavagem de dinheiro, crime que prevê pena de três a dez anos de prisão. O relator do mensalão, Joaquim Barbosa, começou a ler seu voto no começo da noite de ontem e absolveu a ex-assessora Anita Leocádia. Indicou ainda que vai condenar os ex-deputados federais Paulo Rocha e João Magno.
Na sessão de hoje, Barbosa vai concluir o voto, que definirá também os destinos do ex-deputado Professor Luizinho, de Anderson Adauto e de José Luiz Alves. O relator também se pronunciará hoje sobre o item oito da denúncia, que trata da acusação de evasão de divisas e tem entre os réus os empresários Duda Mendonça e Zilmar Fernandes. Em seguida, votará o revisor, Ricardo Lewandowski.
Acompanhe a sessão desta quinta-feira ao vivo:
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17h40 - Com a ausência de Celso de Mello, Gilmar Mendes avisa que prefere não antecipar o voto. Ayres Britto encerra a sessão.
17h37 - Dias Toffoli começa a votar e logo absolve Anita Leocádia, Professor Luizinho e José Luiz Alves. Barbosa bate boca quando Toffoli usa um "roubo a banco" como exemplo: "É assalto a cofres públicos". Toffoli rebate: "O Ministério Público não conseguiu comprovar o dolo". Também absolve todos os réus, acompanhando o revisor.
17h33 - "A ministra Carmen Lúcia absolve, pelo crime de lavagem de dinheiro, Anita Leocádia, Professor Luizinho, Anderson Adauto, José Luiz Alves, Paulo Rocha e João Magno". Acompanha integralmente o revisor.
17h28 - "Esses políticos só procuraram o Delúbio Soares para pedir dinheiro porque sabiam que existia um vasto esquema de distribuição ilícita", diz Joaquim Barbosa, depois que Rosa Weber concluiu o voto em que absolveu todos os réus deste capítulo. "E mais: pediram o dinheiro a Delúbio, mas receberam de Marcos Valério. E é por isso que esconderam".
17h24 - "Tenho dificuldades que parlamentares do PT se dirijam ao tesoureiro em busca de recursos e tenho dificuldade para entender presente o elemento subjetivo do crime de lavagem", diz Weber. Os crimes antecedentes foram contra sistema financeiro nacional, gestão fraudulenta e peculato contra a administração pública, ressalta a ministra: "Não vejo nem indícios que afastem de mim uma dúvida razoável. Não consigo chegar ao conhecimento de certeza para afirmar que Anderson Adauto e Paulo Rocha tinham conhecimento de que os réus sabiam da origem ilícita dos recursos".
17h21 - Com a retomada da sessão, a ministra Rosa Weber começa a votar. Segue a convergência entre relator e revisor para absolver Anita Locádia, Professor Luizinho e José Luis Alves. Acompanhou Lewandowski na absolvição de Anderson Adauto e Paulo Rocha pelo crime de lavagem de dinheiro. Joaquim Barbosa condenou Adauto e Rocha.
16h27 - Ministros suspendem a sessão no plenário.
16h24 - Luiz Fux absolve Anita Leocádia, Professor Luizinho e José Luiz Alves. Ele condena Paulo Rocha, João Magno e Anderson Adauto.
16h23 - "Agora vamos aos votos", critica Ayres Britto sobre o longo debate a respeito do crime de lavagem de dinheiro.
16h18 - Joaquim Barbosa volta a falar no plenário sobre como seria o repasse de dinheiro a parlamentares. "Essas pessoas não receberam o dinheiro pela via bancária, receberam de maneira oculta, dissimulada, dinheiro entregue por um carro forte", completa.
16h15 - "A lavagem de dinheiro pode ser a mais simples possível, mas só o comprar joias, ou carros, já significa que está usando um dinheiro ilícito", explica Fux. Discussão sobre o crime de lavagem de dinheiro continua no plenário do STF.
16h13 - "O crime de lavagem de dinheiro é um crime novo, mas é como se fosse um decorrente do outro", afirma Fux. Ele compara com o crime de ocultação de cadáver em relação ao homicídio.
16h09 - Ministro Luiz Fux comenta o voto de Marco Aurélio Melo.
16h06 - Ministros discutem se continuam o item 7, ou se partem para o 8.
16h00 - Marco Aurélio Mello antecipou seu voto e acompanhou o voto do revisor, absolvendo todos os réus: Anderson Adauto, Paulo Rocha, João Magno, Anita Leocádia, Professor Luizinho e José Luiz Alves.
15h51 - "Não vejo como, diante dos fatos expostos nesse plenário, dizer que são típicos sob o ângulo da lavagem de dinheiro, a não ser que utilize a palavra ocultar como polivalente", diz Marco Aurélio. Ele afirma que viu provas nos autos de que houve lavagem de dinheiro.
15h49 - Ministro Marco Aurélio Mello faz intervenção para falar sobre o crime de lavagem de dinheiro.
15h38 - "Absolvo, então, os réus Anderson Adauto, Paulo Rocha e João Magno do delito de branqueamento de capitais", completa Lewandowski.
15h37 - "Não houve momento em que se lava dinheiro sujo", afirma Lewandowski.
15h34 - O Ministério Público não provou que os ex-deputados Paulo Rocha e João Magno, além do ex-ministro dos Transportes, Anderson Adauto, tinham conhecimento do dinheiro ilícito, segundo o revisor.
15h33 - Lewandowski absolve também o ex-deputado Professor Luizinho.
15h28 - Revisor absolve os réus Anita Leocádia e José Luiz Alves, assim como o relator. "Eram pessoas secundárias, subalternas, que não tinham nenhum poder de mando, ou decisão", completa.
15h27 - "A questão central do item 7 é saber se os réus praticaram, ou não, o crime de lavagem de dinheiro", diz Lewandowski citando o nome de todos os réus. "
15h23 - Lewandowski inicia voto após Joaquim Barbosa. O relator encerra votação no item 7 e pede pra começar o item 8. Porém, Marco Aurélio Mello argumenta que seria melhor haver rodada de votação de todo o item 7 primeiro. Joaquim concordou, desde que votação seja rápida. Lewandowski disse que voto tem 250 páginas.
15h18 - O relator condena o ex-deputado petista Paulo Rocha e Anderson Adauto por lavagem de dinheiro.
15h17 - Joaquim Barbosa absolve José Luiz Alves, por achar que ele era um mero funcionário e recebeu dinheiro em nome de Paulo Rocha.
15h00 - Segundo Barbosa, Adauto disse em juízo sobre lavagem de dinheiro que a acusação não é verdadeira. Ele confirmou que foram recebidos R$ 410 mil e que tais valores foram entregues em parte para José Luiz Alves e para seu irmão, Éderson Pereira. Barbosa explica que Adauto o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, informando "sobre suas apreensões a respeito do débito da campanha de 2002", quando ele concorreu às eleições para deputado e solicitou ajuda do ex-tesoureiro.
14h56 - O relator começa a falar sobre os réus Anderson Adauto e José Luiz Alves, ex-ministro dos Transportes e seu chefe de gabinete à época dos fatos, respectivamente.
14h55 - Joaquim Barbosa expressa dúvida em relação ao recebimento de dinheiro do Professor Luizinho e por isso o absolve por falta de provas. Na denúncia do Miistério Público, ele é acusado de receber R$ 20 mil do valerioduto.
14h52 - Anita Leocádia, assessora do deputado petista Paulo Rocha, foi absolvida do crime de lavagem de dinheiro ainda na quarta-feira. Joaquim Barbosa fala, agora sobre o réu conhecido como Professor Luizinho.
14h51 - Nessa etapa, há pessoas acusadas unicamente pelo crime de lavagem de dinheiro. Os magistrados terão que definir se, para condenar um réu por esse delito, é preciso considerá-lo culpado por um crime antecedente ou apenas apontar qual é esse delito anterior.
14h44 - Ministros iniciam sessão no STF.