Helena Mader
postado em 17/10/2012 08:20
Os ministros do Supremo Tribunal Federal querem concluir o julgamento do mensalão antes do segundo turno das eleições municipais. O ministro Joaquim Barbosa viajará para a Alemanha em 28 de outubro para tratamento de saúde, e só retornará após uma semana. Como ele é o relator da Ação Penal 470, o julgamento teria que ser interrompido nesse período. Os magistrados estão otimistas de que será possível acabar de julgar os réus e ainda estabelecer as penas até o fim da semana que vem.Hoje à tarde, deve começar o julgamento do último capítulo da denúncia. Os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, vão ler seus votos sobre o item seis da acusação. A análise foi suspensa quando havia cinco votos favoráveis e dois contrários à absolvição dos ex-deputados petistas João Magno e Paulo Rocha e do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto.
Logo em seguida, Joaquim Barbosa começará a julgar o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do PT José Genoino, acusados de formar uma quadrilha com o empresário Marcos Valério e seus ex-sócios. Na sequência, os outros nove ministros vão ler seus votos a respeito desse capítulo. Concluída a análise da Ação Penal 470, vai ficar faltando apenas a definição das penas.
O revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski, disse ontem que acredita na conclusão do caso nos próximos dias. ;Penso que até o fim da semana que vem a Ação Penal 470 estará terminada, inclusive com a definição das penas. A dosimetria é uma coisa muito simples, qualquer juiz com um mínimo de experiência faz isso;, comentou o revisor. Lewandowski disse ainda que fará um julgamento breve sobre a formação de quadrilha. ;Meu voto será rápido porque os fatos já estão todos delineados. Agora, resta saber apenas se há um elo subjetivo entre os réus para cometer crimes.;
Matemática
O ministro Gilmar Mendes concorda com a possibilidade de concluir o mensalão antes do segundo turno. ;Começamos em agosto e já estamos em outubro. Ninguém aguenta mais. Acho que vamos avançar;, justificou o magistrado. Ele acredita que não haverá polêmicas na definição das penas. ;Quem ficou vencido, não deverá palpitar na dosimetria. É preciso construir uma solução antes, porque senão vira uma operação matemática. Podemos chegar a bom termo, a um consenso, o colegiado é mais inteligente que as individualidades;, acrescentou Gilmar Mendes.
O ministro Marco Aurélio Mello lembrou ontem que a definição das penas exige a análise de um leque amplo de fatores. ;São diversos réus, condenados por vários crimes. Aí é preciso verificar se tem concurso material, concurso formal, se tem continuidade delitiva, além das circunstâncias judiciais, que são de um subjetivismo muito grande. A definição das penas terá que ser feita para cada réu, para verificar a personalidade e as consequências do crime;, lembrou.
O gabinete do ministro Joaquim Barbosa não deu detalhes sobre o tratamento ao qual o ministro será submetido. Informou apenas que o relator do mensalão receberá assistência em Dusseldorf, na Alemanha, onde deve ficar até 3 de novembro. Barbosa sofre de dores crônicas no quadril e, durante as sessões da Ação Penal 470, precisa trocar de cadeira para minimizar os efeitos do problema de saúde. Ele também acompanha boa parte das sessões em pé.
[SAIBAMAIS]O que falta
Confira os tópicos ainda não analisados no julgamento do mensalão
Na sessão de hoje à tarde, os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto vão ler seus votos referentes ao capítulo seis da denúncia, que inclui seis réus, a maioria ex-deputados petistas. Também será julgado nesse item o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto. Até agora, o placar está em cinco a dois para a absolvição dos ex-parlamentares João Magno, Paulo Rocha e para Anderson Adauto das imputações de lavagem de dinheiro. Os votos dos três magistrados devem ocupar metade da sessão.
Ainda hoje à tarde, o relator do mensalão, Joaquim Barbosa, deve começar a ler seu voto sobre o último capítulo que falta para a conclusão do julgamento da Ação Penal 470. Nesse item, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do PT José Genoino, além do empresário Marcos Valério e seus sócios, serão julgados por formação de quadrilha. Se os ministros forem rápidos, esse capítulo pode acabar ainda amanhã ou na próxima segunda-feira.
O último passo é a dosimetria das penas. Nessa etapa, os ministros vão estabelecer as penas a serem aplicadas a cada um dos réus condenados. A expectativa entre os magistrados é que essa discussão acabe na sessão de 25 de outubro. Mas como é grande o número de réus, a dosimetria pode se alongar para as sessões subsequentes ao segundo turno das eleições.