Helena Mader
postado em 18/10/2012 09:58
Já condenado por corrupção ativa, o ex-ministro José Dirceu começou a ser julgado ontem por mais um crime. O relator do mensalão, Joaquim Barbosa, iniciou seu voto sobre o último capítulo da Ação Penal 470 e descreveu as ações do antigo chefe da Casa Civil para demonstrar sua atuação como líder do esquema de compra de apoio político. Barbosa indicou que vai condenar Dirceu por formação de quadrilha, crime que prevê pena de um a três anos de prisão. O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do partido José Genoino e o empresário Marcos Valério também devem ser apontados pelo relator como integrantes do grupo criminoso. Esse capítulo terminará no começo da semana que vem, já que os magistrados anunciaram a intenção de concluir o julgamento antes do segundo turno das eleições. Para tanto, foi marcada uma sessão extra para a próxima terça-feira.Apesar de ainda não ter declarado que considera o ex-ministro culpado por mais esse delito, Joaquim Barbosa costurou seu voto com vários elementos que o incriminam. ;Há nos autos elementos harmônicos para afirmar que José Dirceu comandava o núcleo político, que, por sua vez, orientava o núcleo publicitário, que agia em conjunto com o núcleo financeiro;, explicou o relator, citando a nomenclatura de núcleos adotada pela Procuradoria Geral da República para descrever a atuação dos réus do mensalão.
Barbosa começou seu voto fazendo um resumo do que foi julgado até agora pelo Supremo. Lembrou que a Corte já reconheceu que o mensalão foi um esquema criminoso para desviar recursos públicos destinados à compra de apoio político no Congresso e que existiram empréstimos fraudulentos e adoção de mecanismos de lavagem de dinheiro. ;Tudo isso já passou da mera especulação para a concretude;, lembrou o relator, antes de começar a esmiuçar a forma de atuação conjunta dos réus.
Em seu voto, Joaquim Barbosa explorou depoimentos de corréus da Ação Penal 470 para embasar a tese de que José Dirceu não só tinha ciência como comandava o esquema. Ele citou o depoimento do ex-deputado federal Virgílio Guimarães, responsável por apresentar Marcos Valério ao ex-ministro José Dirceu, e lembrou que o empresário tinha interesses em se aproximar do PT para manter e ampliar seus contratos com o governo federal.
Joaquim Barbosa leu extensos trechos de testemunhos prestados pelo ex-presidente do PTB Roberto Jefferson contra José Dirceu. Nesses depoimentos, ele acusou o ex-ministro de comandar o esquema e citou 12 reuniões que Dirceu teria mantido com Marcos Valério para discutir os interesses do grupo. Outro corréu cujo depoimento foi citado é o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP). Barbosa disse que o testemunho do parlamentar ;é bastante revelador tanto da ascendência de José Dirceu quanto da atuação de Delúbio Soares como principal braço operacional do mesmo núcleo;. Afirmou ainda que todos os depoimentos ;mostram um vínculo de hierarquia e subordinação entre José Dirceu e os demais membros do núcleo político;.
Serviço comunitário
Joaquim Barbosa começou a votar sobre as acusações de formação de quadrilha contra 13 réus na segunda metade da sessão de ontem. A Procuradoria Geral da República havia apontado que a quadrilha era integrada por 15 pessoas. No entanto, o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira fez acordo para substituir uma eventual condenação pela prestação de serviço comunitário e, portanto, não figura entre os réus. Ex-presidente do Banco Rural, José Augusto Dumont morreu antes de a PGR oferecer a denúncia do mensalão.
Joaquim destacou também a viagem que Valério fez a Portugal, ao lado do advogado e sócio Rogério Tolentino e com o tesoureiro informal do PTB Emerson Palmieri, para apontar a liderança que Dirceu exercia na quadrilha. Segundo o relator, Palmieri foi mandado para o encontro com dirigentes da Portugal Telecom, em Lisboa, por ordem do ex-ministro da Casa Civil.