Com um cronograma apertado e ainda indefinido, o Supremo Tribunal Federal (STF) vive a expectativa de encerrar o julgamento do processo do mensalão até a próxima quinta-feira. Esse é o objetivo do relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, e do presidente da Corte, Carlos Ayres Britto. Entre os ministros, porém, não há consenso. Celso de Mello, o integrante mais antigo do STF, avalia que ;dificilmente; o julgamento será concluído na semana que vem. Embora tenham firmado um acordo para agilizar a apresentação dos votos, os ministros ainda terão de enfrentar pelo menos cinco questões pendentes, que demandarão tempo e poderão gerar acalorados debates em plenário. A principal pendência é o cálculo das penas dos réus. A chamada dosimetria é fundamental para a pretensão dos condenados, pois definirá se eles irão ou não para a cadeia.
Por enquanto, 25 dos 37 réus foram condenados pela Suprema Corte. O empresário Marcos Valério, por exemplo, já foi considerado culpado pelos crimes de corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Na fase de dosimetria, os ministros terão que se pronunciar sobre cada um dos condenados, somar as penas e, ainda, avaliar se algum crime já está prescrito. Otimista, o ministro Marco Aurélio Mello acredita que o julgamento será concluído até quinta. ;Eu espero que termine nesta semana. Ficamos com terça, quarta e quinta para definir as penas e a questão do empate. Penso que três sessões são suficientes;, disse Marco Aurélio, com a ressalva de que todos os colegas terão que ser ;ágeis;.
Caso as quatro sessões marcadas para a semana que vem não sejam suficientes para o término do julgamento, a definição ficará apenas para o começo de novembro, uma vez que Joaquim Barbosa tem viagem marcada para a Alemanha. Ele deve embarcar dia 29 para Dusseldorf, onde fará tratamento médico, com previsão de retorno ao Brasil em 3 de novembro. Joaquim sofre de um problema crônico no quadril, que se reflete em fortes dores na coluna. Durante as sessões de julgamento, o relator do mensalão usa três cadeiras diferentes (uma ergométrica, uma de madeira e a poltrona tradicional) e costuma passar a maior parte do tempo em pé, para amenizar a dor.
Interrupção necessária
Em entrevista na última quinta-feira, o ministro Ayres Britto disse que, na hipótese de o julgamento não terminar até quinta-feira, haverá necessariamente uma interrupção do processo. Nesse caso, os ministros julgarão outras ações durante o período em que o relator estiver ausente e só retomarão a análise do mensalão em 5 de novembro. Na avaliação de Celso de Mello, a tendência é que o resultado final da Ação Penal 470 seja proclamado até 8 de novembro.
Entre as pendências que devem ser definidas a partir da próxima terça-feira estão os empates ocorridos em relação a seis réus, a definição sobre o pedido de prisão imediata dos acusados condenados e a dosimetria das penas. Antes, porém, os ministros terão de concluir a análise do último dos sete capítulos da denúncia. Oito magistrados ainda votarão sobre a acusação de formação de quadrilha contra 13 réus. A tendência é que esse item seja encerrado na segunda-feira. Por enquanto, o placar está empatado quanto à condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino, do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e do empresário Marcos Valério, com um voto do relator a favor da condenação e outro, do revisor, pela absolvição.
Após a conclusão dos sete itens da denúncia, os ministros iniciarão o debate sobre os empates relativos a acusação contra seis réus. Nos bastidores do Supremo, é dada como certa a definição de que o empate será em favor do réu.
"Ficamos com terça, quarta e quinta para definir as penas e a questão do empate. Três sessões são suficientes"
Marco Aurélio Mello, ministro do STF
25
número de réus condenados pelo STF desde o começo do julgamento do mensalão
O que falta ser decidido
1 - Ministros devem concluir na segunda-feira o julgamento do último dos sete capítulos da denúncia da Procuradoria-Geral da República, que trata da acusação de formação de quadrilha contra 13 réus. O relator, Joaquim Barbosa, votou pela condenação de 11 acusados. O revisor, Ricardo Lewandowski, absolveu todos os 13 réus
2 - Concluído o julgamento dos sete capítulos, os ministros vão definir como desempatar o julgamento de seis casos
3 - O STF analisará o pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de prisão imediata dos réus condenados. A tendência é que os réus fiquem em liberdade até o julgamento dos últimos recursos.
4 - Os ministros ainda vão definir como serão calculadas as penas. A tendência é que apenas os ministros que votaram pela condenação do réu participem da fase da dosimetria (dosagem das penas).
5 - Após proclamada a pena de cada réu, os ministros terão que definir se os condenados perdem os direitos políticos. Nesse caso, três deputados perderão os mandatos.