A pena do publicitário Marcos Valério, acusado de vários crimes na denúncia do mensalão, já soma 11 anos e oito meses. Ele foi o primeiro e único réu a ter o cálculo das penas realizado nesta terça-feira (23/10), no Supremo Tribunal Federal. Após várias discussões sobre qual seria a melhor forma de fazer a dosimetria, a sessão foi suspensa por volta das 18h45 de hoje.
Nesta terça, os ministros fizeram o cálculo das penas de Valério sobre três crimes. Em relação a formação de quadrilha, ele foi condenado a dois anos e 11 meses de prisão, além de 291 dias de multa. Sobre o crime de corrupçãoa ativa, a pena ficou estabelecida em quatro anos, um mês e 180 dias-multa (o equivalente a R$ 432 mil, calculados referentes à época dos fatos).
Em relação ao peculato, ele foi condenado a quatro anos, oito meses e mais 210 dias de multa, o equivalente a R$ 546 mil. Até agora, além de quase 12 anos de prisão, Valério também está condenado a pagar R$ 978 mil.
[SAIBAMAIS]Ficou decidido hoje que apenas apenas os ministros que consideraram os réus culpados pelos crimes participariam da dosimetria. A decisão foi tomada pela maioria da Corte. Segundo Celso de Mello, "quem absolve não impõe pena". O ministro revisor Ricardo Lewandowski, que votou pela absolvição de vários réus, também concordou com Barbosa em relação à dosimetria. "Se o juíz acha que não houve crime, como ele vai se pronunciar para depois estabelecer uma pena necessária e suficiente?", questionou.
Casos de empate
Também nesta terça-feira, logo no início da sessão, a Corte decidiu que o empate de votos favoreceria os réus. Com isso, hoje foram absolvidos o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, José Borba, Paulo Rocha e João Magno, Valdemar Costa Neto, além de Jacinto Lamas e Vinícius Samarane.