Ana Letícia Leão, Ana Maria Campos
postado em 07/11/2012 14:50
O julgamento do mensalão foi reiniciado nesta quarta-feira (7/11) após ser interrompido por 14 dias devido a uma viagem do ministro relator Joaquim Barbosa. Hoje, eles iniciaram o cálculo das penas dos réus condenados. Veja como foi a sessão desta quarta-feira:
19h57 - Ministros suspendem sessão desta quarta-feira. Presidente da Corte, Ayres Britto, cancela a sessão extraordiária que ocorreria na sexta-feira (9/11).
19h56 - Como a ministra Cármen Lúcia já deixou o plenário, o STF decide deixar a discussão sobre a pena base em caso de empate para a sessão de quinta-feira (8/11).
19h48 - Ministros discutem a fixação da pena em caso de empate.
19h33 - Celso de Mello e Ayres Britto também acompanham o voto do ministro relator. Pena para Ramon Hollerbach em relação ao crime de evasão de divisas é fixada em quatro anos, sete meses, além de 100 dias-multa, com 10 salários mínimos por dia, vigente à época dos fatos.
19h25 - Marco Aurélio Mello e Joaquim Barbosa se desentendem novamente. "Nós continuamos a nos desentender", diz Mello. "Embora o senhor não esteja falando alemão", critica. O ministro acompanha o relator.
19h19 - Dias Toffoli acompanha o voto do ministro relator e Rosa Weber o revisor. Cármen Lúcia acompanha Lewandowski.
19h15 - Ministro Luiz Fux diz que penas somadas até agora no mensalão são altas porque houve muitos crimes. Segundo o ministro, penas estão bem abaixo do limite.
19h14 - Ministros analisam penas fixadas por revisor e relator.
19h01- Lewandowski, ao analisar personalidade de Ramon Hollerbach, diz que publicitário era muito trabalhador. Cita como característica favorável. Ele sugere uma pena de dois anos e oito meses de reclusão, além de 13 dias-multa para Hollerbach pelo crime de evasão de divisas.
18h56 ; Ricardo Lewandowski faz dosimetria de Ramon sobre evasão de divisas.
18h55 ; Segundo Barbosa, a pena de Ramon para evasão de divisas deve ser de quatro anos, sete meses, além de 100 dias-multa (10 salários mínimos por dia, vigentes à época dos fatos).
18h51- Joaquim Barbosa lê, agora, a dosimetria sobre o crime de evasão de divisas em relação a Ramon Hollerbach.
18h43 ; Ministra Cármen Lúcia profere seu voto quanto à dosimetria da pena do crime de lavagem de dinheiro para Ramon. Ela diz que acompanha o ministro revisor. Marco Aurélio, que também não tinha lido seu voto sobre lavagem dinheiro, o faz agora. Nessa dosimetria de lavagem de dinheiro, prevalece o voto do relator: sete anos, seis meses, além de 166 dias multa.
18h40 ; Ministro Celso de Mello e Ayres Britto acompanham o voto do relator. A pena definitiva fica em cinco anos, dez meses e 180 dias-multa.
18h15 ; Ministro Celso de Mello inicia voto sobre dosimetria de Ramon Hollerbach. Até agora, a maioria dos ministros vota pela pena de cinco anos, dez meses, além de 180 dias-multa, sendo dez salários mínimos à época dos fatos por dia.
18h14 ; Sessão é retomada no STF
16h55 - Ministros suspendem sessão para o intervalo.
16h06 - Ministros discutem porque temem que a pena de Ramon Hollherbach fique maior do que a pena de Marcos Valério.
16h02 - Ayres Britto sugere que fatos repetidos não fiquem sendo ditos no plenário. Ministros batem boca.
15h58 - O revisor fixa pena em dois anos e quatro meses de reclusão, além de 11 dias-multa para o crime de corrupção ativa na compra de apoio parlamentar.
15h48 - Joaquim interrompe: "Corromper o guarda da esquina é o mesmo que com parlamentar?". Lewandowski evitou polemizar hoje. "Ministro não vou discutir com Vossa Excelência. Vou ler o meu voto apenas."
15h44 - Lewandowski lê depoimentos sobre o publicitário Ramon Hollerbach. "A corrupção em qualquer estrutura estatal é igualmente grave", afirma.
15h39 - Revisor Ricardo Lewandowski fala sobre sua dosimetria.
15h38 - Barbosa fixa pena de Ramon em cinco anos e dez meses de reclusão pelo crime de corrupção ativa na Câmara dos Deputados, além de 180 dias-multa.
15h33 - "Entendo que Ramon teve uma conduta bastante reprovável e por isso a pena aplicada a ele deve ser exacerbada na primeira fase com base na circunstância judicial da culpabilidade", critica o relator.
15h31- Joaquim Barbosa retoma leitura sobre a pena de Ramon Hollerbach, sócio de Marcos Valério.
15h27 - "Não admito em hipótese alguma a postulação formulada pelo advogado do réu Marcos Valério", diz Joaquim Barbosa sobre o documento entregue pela defesa do publicitário.
15h16 - Joaquim Barbosa lê texto em que fala sobre suas justificativas de cálculo de penas. "Pena- base não é sinônimo de pena mínima", disse.
15h11 - "Não admito que Vossa Excelência suponha que todos nesse plenário sejam salafrários e só Vossa Excelência seja vestal", afirmou Marco Aurélio.
15h04 - A discussão começou depois que Ayres Britto sugeriu que Marco Áurélio e Cármen Lúcua votem depois do intervalo sobre a dosimetria de Ramon Hollerbach, sócio de Marcos Valério. Na última sessão eles não estavam presentes.
15h02 - Ministros batem boca logo no início da sessão. "Não sorria porque que a coisa é muito séria, O deboche não lhe calha... Vossa Excelência escute para depois retrucar", diz Marco Aurélio para Joaquim Barbosa.
15h01 - Ayres Britto lê o resumo da última sessão.
14h51- A expectativa é de que os integrantes do Supremo definiam nesta tarde a forma como conduzirão a dosimetria. Os defensores querem a aplicação do nexo de continuidade delitiva, quando a repetição de um crime é considerada apenas um agravante, e não outro delito.
14h50- Após 14 dias de interrupção, ministros retomam sessão no STF.