Helena Mader
postado em 09/11/2012 08:19
Depois de convencer o relator do mensalão, Joaquim Barbosa, sobre a necessidade de apreensão dos passaportes dos condenados, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, quer emplacar seu pedido para que esses réus sejam presos imediatamente após o fim do julgamento. Ontem, ele voltou a justificar a medida, que encontra resistência entre os ministros do Supremo Tribunal Federal. ;O que o Ministério Público vai defender e já vem defendendo é que não há motivo para que não se dê a execução definitiva imediata à decisão do plenário do STF;, frisou Gurgel.Receoso quanto ao risco de os condenados no processo do mensalão fugirem do país, o procurador-geral afirmou que a apreensão dos passaportes de 25 réus tranquiliza o Ministério Público. A decisão de reter os documentos foi tomada pelo ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470, na noite da quarta-feira. ;É uma medida corriqueira, prevista na legislação processual penal, que compreende não apenas a entrega dos passaportes pelos réus ao Supremo como a comunicação às autoridades de fiscalização das fronteiras para que impeçam qualquer tentativa de saída do país;, explicou Gurgel. ;(A apreensão) É algo que tranquiliza, na medida em que é preciso lutar pela efetividade da decisão do STF. E esse é um dos aspectos;, acrescentou o procurador-geral, durante entrevista ontem de manhã na sede do Conselho Nacional do Ministério Público.
Ao comentar ontem o pedido de delação premiada feito pelo empresário Marcos Valério, condenado a mais de 40 anos de cadeia, Roberto Gurgel garantiu que qualquer colaboração que o réu venha a dar não interferirá na pena referente à Ação Penal 470. ;Nada do que eventualmente ele venha a dizer ou tenha dito pode ser utilizado neste julgamento e também não pode resultar para ele nenhum benefício neste julgamento;, garantiu Gurgel.