Juliana Braga
postado em 23/11/2012 08:20
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, aproveitou o discurso durante a posse de Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para fazer uma defesa ferrenha do Ministério Público (MP). Na quarta-feira, uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou a PEC 37/2011, que retira da instituição o poder de investigação criminal. Para Gurgel, o ato consistiu uma retaliação à atuação do MP.
Ao destacar a importância da união entre as instituições que compõem o Judiciário, Gurgel classificou a proposta como ;um dos maiores atentados que se pode conceber ao Estado democrático de direito;. ;Apenas três países no mundo vedam a investigação criminal ao Ministério Público: Uganda, Indonésia e Quênia. Convém essa limitação ao Brasil?;, indagou o procurador-geral.
Na avaliação de Gurgel, a aprovação da proposta é uma forma de retaliação pelo trabalho feito pela instituição. A atuação do procurador-geral na condução das investigações do mensalão, por exemplo, irritou os petistas. Comenta-se entre os parlamentares que o relator da CPI do Cachoeira, Odair Cunha (PT-MG), pediu investigações sobre o procurador no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como resposta ao resultado do julgamento do mensalão. Odair, no entanto, sustenta que Gurgel demorou para abrir a investigação sobre o bicheiro Carlinhos Cachoeira.
;A quem interessa retirar o poder de investigação do Ministério Público? Seria mais uma retaliação à instituição pelo cumprimento de sua missão constitucional? Essas são as perguntas que a sociedade brasileira deve formular;, disse Gurgel.
A PEC 37/2011 foi aprovada na quarta-feira pela comissão especial que analisa a proposta. Somente dois integrantes votaram contra, os deputados Alessandro Molon (PT-RJ) e Viera da Cunha (PDT-RS). ;Isso é um absurdo. Vai na contramão do que a sociedade quer;, criticou Molon.
Lobby
Um integrante da comissão especial que não quis se identificar disse que o lobby mais forte feito no Congresso para a aprovação da medida foi dos delegados. Como os salários são menores do que os dos procuradores, o grupo acredita que a proposta pode ajudar a valorizar a carreira. O mesmo parlamentar acredita que o mensalão teve peso menor da aprovação, e que os deputados da oposição também votaram a favor. ;Tem muita gente com medo da atuação do Ministério Público;, reforça.
Gurgel defendeu a necessidade de parceria entre as instituições e negou que o MP possa acumular atribuições da polícia. ;O Ministério Público não quer e jamais pretendeu substituir a polícia ou outros órgãos, que desempenham papel relevantíssimo. O que se deve buscar é o trabalho integrado das instituições do Estado na coleta das provas, segundo as regras Constitucionais.;