postado em 29/11/2012 17:00
Tomou posse nesta quinta-feira (29/11) no Supremo Tribunal Federal (STF) o ministro Teori Zavascki, em cerimônia breve com a presença de autoridades dos Três Poderes, amigos e familiares. Zavascki assume a vaga de Cezar Peluso, que se aposentou compulsoriamente ao completar 70 anos no início de setembro. A cerimônia durou aproximadamente 15 minutos e se restringiu a formalidades do protocolo. Não houve discursos. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, representou a presidenta da República, Dilma Rousseff. Também compareceram os presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia, assim como os ministros aposentados Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Eros Grau, Aldir Passarinho, Ilmar Galvão, Carlos Velloso e Sepúlveda Pertence.
Encerrada a sessão, o empossado se dirigiu ao Salão Branco do STF para ser saudado por cerca de 400 presentes. O ministro ficou bastante emocionado no encontro com sua mãe, Pia Maria Fontana Zavascki, que seguiu para os cumprimentos amparada por brigadistas do STF.
Zavascki é catarinense de Faxinal dos Guedes e tem 64 anos. Aprovado em concurso de juiz federal para o Tribunal Regional Federal da 4; Região (TRF4) em 1979, foi nomeado, mas não tomou posse. Advogado do Banco Central de 1976 até 1989, finalmente chegou à magistratura quando foi indicado para a vaga destinada à advocacia no TRF4.
Respeitado nas áreas administrativa e tributária, Zavascki também é minucioso em questões processuais. ;Espero que todos os bons momentos apaguem minha fama de apontador ou cobrador das pequenas coisas;, brincou, ao se despedir da Primeira Turma do STJ, nesta semana.
Em entrevista coletiva na última terça-feira (27/11), Zavascki disse ser favorável ao ativismo do Judiciário quando o Legislativo deixa lacunas. Também defendeu o direito de parentes de ministros atuarem como advogados nos tribunais superiores e disse ser contrário à transmissão de sessões ao vivo pela TV.
Zavascki é o terceiro ministro do STF indicado na gestão da presidenta Dilma Rousseff. Pela segunda vez, a escolha recaiu em um nome do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ; o primeiro foi o do ministro Luiz Fux. A indicação , após aval da Comissão de Constituição e Justiça.
O ministro já disse que não deverá participar da fase final do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, mas ressalta que está pronto para votar caso seja a vontade da Corte. Zavascki disse que só começará a se inteirar do trabalho no STF a partir de hoje. Ele herdará acervo com mais de 6 mil processos.
Mesmo com a posse, o STF permanecerá com um lugar vago, resultado da aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto no dia 18 de novembro, que também atingiu a idade limite de 70 anos. A presidenta Dilma Rousseff ainda não indicou o substituto, o que pode ocorrer apenas no ano que vem, quando o STF e o Congresso Nacional voltarem do recesso de fim de ano.