Ana Letícia Leão, Helena Mader
postado em 05/12/2012 14:19
Depois de quatro meses, o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, entrou nesta quarta-feira (5/12) na fase de últimos ajustes no Supremo Tribunal Federal (STF). Após a fixação geral das penas, os ministros ainda precisavam refinar os resultados e definir questões fundamentais para o cumprimento da pena pelos 25 condenados.Veja o que aconteceu na sessão desta quarta-feira:
19h15 - Encerrada a sessão desta quarta-feira (05/12).
19h12 - O julgamento do processo do mensalão vai continuar nesta quinta-feira (06/12).
19h10 - Joaquim Barbosa fala sobre possível sessão extraordinária na segunda-feira (10/12).
19h08 - Lewandowski está falando sobre multas aplicadas aos condenados.
18h59 - Celso de Mello volta junto do presidente do STF, Joaquim Barbosa.
18h54 - "Resta desconfigurado o crime de continuidade se a prática durou mais de 30 dias", diz Celso de Mello.
18h51 - Celso de Mello também vota pela manutenção das penas já definidas pelo plenário.
18h48 - Celso de Mello começa a votar sobre a continuidade delitiva.
18h44 - Gilmar Mendes segue o relator. Para ele, a continuidade do delito teria resultados desatrosos.
18h41 - "Não há como aceitar a posição agora defendida pelos eminentes ministros Marco Aurélio e Lewandowski", diz Gilmar Mendes.
18h36 - Gilmar Mendes diz que a prática do delito foi "ousada". "É a corrupção com recibo", diz o ministro.
18h33 - "Não houve qualquer mudança de paradigma legal", diz Celso de Mello.
18h30 - "O Tribunal não rompeu com sua jursiprudência quanto ao devido julgamento legal", diz Gilmar Mendes.
18h26 - Cármen Lúcia também segue relator. Já há maioria pela manutenção das penas dos 25 réus condenados na AP 470.
18h22 - Dias Toffoli acompanha o voto do presidente do STF, Joaquim Barbosa.
18h20 - "Não vejo subsequência nos crimes que essa corte julgou por maioria neste caso", diz Dias Toffoli.
18h18 - Ministro Luiz Fux é contra a proposta de Marco Aurélio e vota junto do presidente do STF, Joaquim Barbosa.
18h16 - Fux: "Não podemos lesgislar aqui e criar uma lei que não tenha vindo da Casa do povo."
18h11 - "Não estamos aqui para reabrir o julgamento. Seria impensável recomeçar tudo de novo", diz Joaquim Barbosa sobre revisão das penas no mensalão.
18h08 - Ministro Fux comenta que as penas fixadas pelo plenário adotaram o critério da razoabilidade e da proporcionalidade. Para ele, a pena final só é mais expressiva para aqueles réus que cometeram muitos delitos.
18h05 - Rosa Weber segue voto de Joaquim Barbosa pela manutenção das penas já definidas na dosimetria do julgamento do mensalão.
17h37 - Lewandowski elogia voto de Marco Aurélio, que reduz penas de 16 réus do mensalão. Joaquim e Gilmar interrompem, criticando o voto.
17h33 - Para o revisor, houve uma desproporção das penas.
17h25 - Ricardo Lewandowski inicia fala no plenário.
16h28 - Sessão é suspensa para intervalo.
16h25 - Pela sugestão de Marco Aurélio, o único deputado condenado a regime fechado, João Paulo Cunha passaria a cumprir regime aberto.
16h19 - Já as penas dos ex-sócios de Valério Cristiano Paz e Ramon Hollerbach ficariam em 8 anos e 1 mês pela proposta de Marco Aurélio.
16h14 - Pela proposta de Marco Aurélio, pena do empresário Marcos Valério cairia de 40 anos para 10 anos e 10 meses.
16h11 - Marco Aurélio observa que a revisão das penas não atinge nove réus. Portanto, ele sugere redução na pena de 16 condenados.
15h57 - Em suma, Barbosa defendeu que crimes são autônomos e, portanto, não deve haver redução de penas. No entanto, Marco Aurélio faz agora longo voto em favor dos réus.
15h56 - Marco Aurélio: "Os crimes foram praticados de forma sequencial no período de 2003 a 2005, mostrando-se a maneira de execução a mesma".
15h49 - Para Marco Aurélio Mello, os crimes da mesma espécie podem ser estabelecidos como aqueles que se referem ao mesmo bem jurídico.
15h27 - "Marcos Valério está com uma pena que se situa na estratosfera", diz o ministro Marco Aurélio Mello.
15h23 - O cálculo de Marco Aurélio mostra que os 25 condenados no mensalão pegaram em média 11 anos de prisão e 360 dias-multa.
15h22 - Ministro Marco Aurélio defende em plenário a redução das penas dos réus. Ele sugere a aplicação da pena mais grave aumentada de 1/6 a 2/3.
15h13 - Marco Aurélio Melo lê a pena dos réus e fala sobre características da continuidade delitiva.
15h11 - Joaquim Barbosa cita precedente do STF de que o intervalo de mais de 30 dias entre os crimes interrompe o nexo de continuidade. "Se tivéssemos levado à risca a jurisprudência do Supremo, as penas teriam sido muito mais gravosas", afirma o presidente do STF.
15h02 - Ministros debatem sobre a exposição de Barbosa em relação à tese de crime continuado.
14h59 - "Considero que não se pode confundir o fato de os acusados terem praticados vários crimes através de uma organizada quadrilha com a existência de uma continuidade delitiva. Seria um privilégio", diz Joaquim Barbosa ao fazer um panorama dos delitos da mesma natureza.
14h51 - Assim, ele apresenta argumentos contrários à possibilidade de redução das penas dos réus condenados no processo do mensalão.
14h50 - Para Joaquim Barbosa, o crime de corrupção ativa não pode ser considerado um aunidade continuada.
14h38 - O relator do mensalão e presidente da Corte indica que é contra a continuidade delitiva para os réus do mensalão.
14h35 - Joaquim Barbosa faz análise sobre continuidade delitiva, quando a tese do crime se baseia na ideia de relação entre delitos de natureza similar.
14h31 - Lewandowski anuncia que fará proposta de adequação das multas. Joaquim Barbosa concorda que primeiro debate seja sobre revisão de penas.
14h28 - Joaquim Barbosa quer debater primeiro a perda de mandato dos deputados. Marco Aurélio Mello sugere que se inicie pela revisão das penas.
14h27 - Esta é a 50; sessão destinada ao julgamento do mensalão. O ministro Teori Zavascki está no plenário, mas não deve participar dos debates.
14h19 - Ministros iniciam sessão no STF.