postado em 06/12/2012 17:08
Brasília ; O revisor da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, apresentou nesta quinta-feira (6/12) ao plenário uma reformulação completa nas multas propostas por ele aos condenados no mensalão. Segundo o ministro, a revisão atende a critérios mais objetivos para evitar incongruências que podem ser questionadas posteriormente pelos advogados.Nos novos cálculos, Lewandowski subiu as multas anteriormente estipuladas por ele, mas os novos valores não chegam a ultrapassar as sugestões do relator Joaquim Barbosa, que são mais altas. Nos casos em que a multa do revisor prevaleceu, o ajuste deve ser automático. O ministro sugeriu, no entanto, que a Corte acolha revisão também para as multas estipuladas por Barbosa.
A proposta incomodou o relator do processo e presidente do STF, Joaquim Barbosa, que não queria reabrir o debate sobre multas, alegando que isso atrasaria a conclusão do julgamento. ;Eu acredito que a nação não aguenta mais. Está na hora de acabar, como dizem os ingleses: Let;s move on;, declarou Barbosa. Conforme relatou aos colegas, ele pensava que o revisor só retificaria as multas para os casos em que seu próprio voto prevaleceu, e não que tentaria angariar votos contrários.
No início da fixação das penas, os ministros acompanhavam por completo o voto do relator ou do revisor segundo critério de proximidade. No final do julgamento, no entanto, prevaleceu uma corrente mista, que seguia o voto de prisão de Lewandowski e a multa de Barbosa, sempre mais alta.
Os votos divididos foram um dos fatores que levaram Lewandowski a recalcular as multas para tentar reaver o apoio dos dissidentes. ;Se eu tivesse desde logo apresentado esses resultados, pela aproximação, muitos me acompanhariam na multa, como ocorreu na privativa de liberdade;, explicou hoje.
Lewandowski conquistou apoio do ministro Marco Aurélio - que havia divergido dele na maioria dos votos ;, e das ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia, que divergiram do revisor em alguns votos sobre multa. Durante a discussão, Marco Aurélio criticou a pressa para encerrar o julgamento: ;Não estamos correndo contra o relógio. Não pode haver pressa nessa fase importantíssima, não pode haver pressa na conclusão desse julgamento. Devemos marchar com a mais absoluta segurança;.
A discussão foi suspensa em seguida, pois os ministros concluíram não ser possível revisar todas as multas durante a sessão. A questão será trazida novamente a plenário na próxima segunda-feira (10).