postado em 08/12/2012 18:55
O presidente do PT, Rui Falcão, sinalizou neste sábado (8/12) que integrantes do partido vão ajudar a pagar as multas imputadas aos quatro réus petistas do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com ele, a legenda não vai assumir institucionalmente a dívida, mas haverá uma espécie de vaquinha entre os aliados. ;Já ouvi manifestação de inúmeros companheiros dispostos a se cotizar, até porque os companheiros (condenados) não têm recursos para pagar essas multas totalmente desproporcionais aos crimes que lhe são imputados", declarou. Falcão admitiu que também doará para a caixinha do mensalão. "Se houver manutenção das multas, se houver essa cotização e me pedirem uma participação, dentro dos meus meios, eu vou contribuir", comprometeu-se.
Na lista de condenações da ação penal 470 constam os nomes de quatro integrantes do PT: o ex-tesoureiro Delúbio Soares, o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente da sigla, José Genoíno, e o deputado federal João Paulo Cunha. Juntas, as multas indicadas a eles somam R$ 1,8 milhão - R$ 325 mil de Delúbio; R$ 676 mil de Dirceu; R$ 468 de Genoíno e R$ 370 mil de João Paulo. Durante as sessões de dosimetria das penas, o ministro Ricardo Lewandówski destacou o fato de algumas multas serem superiores ao patrimônio declarado do réu, como é o caso de Genoíno.
O presidente também disse ser contra a perda imediata dos mandatos de parlamentares condenados. ;A Constituição defere ao Congresso Nacional o direito de cassar ou não mandatos e sou favorável que o Congresso resolva", comentou. O caso ainda está em discussão entre os ministros da Corte.
O estatuto interno do PT indica que deve ser expulso quem sofrer condenação transitada em julgado por crime ;infamante; ou práticas administrativas ilícitas. Falcão, porém, descartou que haverá a punição aos quatro petistas. ;Não vemos nenhum crime infamante, questionamos o caráter político do julgamento do STF e consideramos que não houve nem compra de votos nem tampouco a aplicação de recursos públicos;, disse.
As afirmações de Rui Falcão foram feitas ao fim do encontro do diretório nacional da legenda, que esteve reunido nos últimos dois dias em Brasília para fazer um balanço das eleições municipais. O ex-ministro José Dirceu foi o único dos integrantes do partido condenados pelo STF no julgamento do mensalão a comparecer ao encontro do diretório. Na mesa de debates, havia uma proposta de convocar a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e militantes a irem às ruas em crítica ao STF e defesa dos condenados no mensalão. A sugestão, porém, foi rechaçada. ;O Dirceu está satisfeito com a defesa que o PT já lhe fez;, garantiu o presidente.
Investigação
O presidente do PT também negou ter havido qualquer pressão política para que a Polícia Federal concluísse mais rapidamente o inquérito sobre a Operação Porto Seguro, que investigou um esquema de venda de pareceres técnicos do governo a empresas privadas. ;O não tem nada a ver com o que faz a Polícia Federal. Desde o início do governo Lula ela teve liberdade de ação e é quem fixa os prazos de inquérito;, disse, em referência à conclusão recorde do relatório sobre a operação, entregue à Justiça em 15 dias.
Falcão também repreendeu a denúncia feita pela revista Veja de que ele teria pedido ao ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira, investigado pela Operação, para receber o ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM). De acordo com a publicação, o peemedebista queria legalizar a ocupação e o uso de uma ilha em São Paulo. ;Essa reportagem é mentirosa, não conheço Paulo Vieira, disse isso ao repórter e ele não publicou minha resposta", irritou-se.